sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Corte de salários na saúde


O prefeito Firmino Filho e seus gestores atacam o salário de vários profissionais da enfermagem que aderiram a greve da saúde na luta por melhorias salariais e contra a absurda exclusão das 4 categorias ( magistério, enfermagem, odonto e radiologia) da revisão salarial anual linear - campanha salarial 2014.
Houve desconto indevido no contracheque de vários funcionários do Hospital do Satélite. O desconto é ilegal. O sindicato nunca recebeu a notificação da justiça acerca deste dissidio e não há na decisão qualquer  para corte de salário. Sabemos que tal ação tem objetivo de interferir gravemente no direito de organização dos trabalhadores na  luta por melhoria das condições de vida e de trabalho, bem como uma explícita intimidação configurando-se inclusive em assédio moral e perseguição política.
Orientamos a todos(as) que tiveram descontos indevidos que procurem o SINDSERM e compareçam na Assembleia do dia 28 de agosto, no Teatro de Arena.






Abaixo assédio moral!
Pela livre organização sindical!
A greve é um direito!
 Lei nº - 7.783/1989 - Art. 7º, parágrafo único " é vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos”, além de qualquer penalização ao trabalhador que exerce seus direitos no limite legal.

 Segue sugestão de termo para solicitação do reembolso.


Sugestão de requerimento para protocolar junto a FMS solicitando devolução dos descontos indevidos da greve.

Eu, _____________________________, matrícula ______________, Lotada no: _____________, Função:____________________, venho através deste solicitar o pagamento dos descontos indevidos realizados no mês de junho referente a  greve da saúde de 2014 considerando os elementos que seguem:  
1.O direito de greve  é reiterado pela própria justiça do trabalho, bem como o  que reconhece a Constituição Federal no direito à liberdade sindical previsto no artigo 8º, I, da Constituição Federal.
2. A Greve da Saúde foi deflagrada em convocatória de Assembleia Geral com o conjunto dos servidores da saúde dia 3 de junho de 2014 organizados na sua entidade classista que nos representa, o SINDSERM e encerrada também em assembleia geral da categoria no dia 11 de junho de 2014.
3. A Lei n° 7.783, de 1989, que dispõe sobre o exercício do direito de greve, estabelece em seu art. 7°, parágrafo único que “é vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos”, além de qualquer penalização ao trabalhador que exerce seus direitos no limite legal.
4. A escala de greve foi plenamente obedecida, inclusive superando os 30% de funcionários para a execução dos serviços ou atividades essenciais, indispensáveis à comunidade.
Neste sentido tal desconto apresenta-se como uma interferência grave no meu direito individual de organização como trabalhador(a) para lutar por melhoria das  minhas condições de vida e de trabalho, bem como uma explícita intimidação configurando-se inclusive em assédio moral e perseguição política.
Nos termos,
Peço deferimento.
Atenciosamente,

______________________________________
Nome do requerente 

Em anexo:
1.     Cópia do contra-cheque;
2.     Escala de greve;
3.     Frequência do mês de junho;

SOLIDARIEDADE SINDICAL - NOSSA CENTRAL SINDICAL E POPULAR - CSP CONLUTAS É ASSIM!!!



Muito importante toda a solidariedade que o SINDSERM está recebendo das várias entidades filiadas a CSP CONLUTAS!
No Brasil inteiro seguimos na luta em defesa da classe trabalhadora e contra a criminalização das lutas e dos lutadores!
Valeu Sindipetro/AL-SE
https://www.youtube.com/watch?v=iPqmOFM4dIU&feature=youtu.be Na plenária da categoria que aconteceu no sabádo, 02/08/2014, o Sindipetro AL/SE aprovou ação de apoio e solidariedade aos servidores municipais de Teresina que estão sofrendo com o ataque da prefeitura municipal da capital piauiense. O prefeito Firmino Filho (PSDB) suspendeu o repasse da contribuição sindical dos trabalhadores ao Sindserm, como forma de impedir a organização das lutas da categoria e das lutas apoiadas pelo sindicato.

Veja vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=iPqmOFM4dIU&feature=youtu.be

O nosso sindicato, tendo como princípio a solidariedade de classe, aprovou um empréstimo de R$ 30 mil para que o Sindserm Teresina possa continuar na luta, junto com os trabalhadores, em defesa dos seus direitos e contra as arbitrariedades dos governos.

Solidariedade sindical!
É assim que os sindicatos filiados a CSP CONLUTAS articulam os enfrentamentos com a burguesia!
Valeu camaradas!!!
Abaixo a criminalização das lutas!
Pela livre organização sindical!
#tamojunto!!!!!

sexta-feira, 1 de agosto de 2014



A luta em defesa dos servidores municipais e do SINDSERM continua!

 As ações em torno da defesa do Sindserm começam a surgir efeito. 
Desde janeiro o prefeito Firmino Filho promove ataque as finanças do sindicato em uma clara tentativa de fragilizar as lutas da entidade. Ainda sim realizamos uma campanha salarial que moveu greve na educação e saúde. O prefeito seguiu descumprindo as legislações e a Câmara Municipal de Teresina aprovou uma lei inconstitucional que excluiu 4 categorias de servidores municipais do reajuste salarial de 2014: magistério, enfermagem, radiologia e odontologia. Fornecemos denúncia ao Ministério Público que acatou nossa apelação e protocolou ação judicial no dia 17 de julho contra o prefeito. Na peça , com pedido de antecipação de tutela,  há exigência do pagamento do reajuste salarial a todas as categorias excluídas, retroativo a março, bem como multa ao prefeito.

Ataque as finanças do SINDSERM
Após descumprimento da decisão judicial do Dr. João  Gabriel, juíz da 2ª vara dos feitos da fazenda pública, processo nº 004853 - 57.2014.8.18.0140, que determina o imediato pagamento da contribuição associativa mensal dos filiados ao SINDSERM,  a  PMT/SEMA efetivou o desconto de 2 meses no contra-cheque dos filiados do magistério. Seguimos com o alerta de que esse repasse possa ser temporário uma vez que o secretário municipal de administração Charles Marx também segue na trupe dos perseguidores aos trabalhadores. 
Primeiro foi a reação truculenta da PM autorizada pelo Secretário que resultou em excesso de força, e utilização gás de pimenta , no dia 17 de março,nesta data as professoras que estavam na SEMA cobrando seu direito de contribuir como seu sindicato e foram duramente reprimidas.
 Depois seguiu inviabilizando a mesa de negociação permanente, recusando-se a receber a direção do sindicato e a efetivar os descontos da contribuição mensal do filiados, tudo com o aval do prefeito que trata a gestão do município como um balcão dos seus próprios negócios e do empresariado.
Por último, no dia 10 de julho, em uma ação de desespero enviou um ofício ao Sindserm, nº1025/2014 exigindo que a atual direção do Sindicato providencie o reconhecimento de firma dos nossos 5.126 filiados num prazo máximo de 60 dias sob pena de extrapolando esse prazo não ser realizado o desconto. Sabemos que tal medida é mais uma ilegalidade do prefeito Firmino Filho e seus aliados na implementação da ditadura em Teresina e precisamos manter em estado de alerta e conferir cada contracheque para averiguar se o desconto permanecerá regularizado.

Campanha em defesa da livre organização sindical
 A categoria dos servidores públicos municipais é aguerrida e politizada! Está reagindo a essa tentativa de interferência do prefeito na filiação dos trabalhadores, fazendo seu repasse para o Sindserm. A campanha ainda não atingiu a ampla maioria dos filiados e precisamos seguir com este debate junto a categoria. Até agora contamos com o apoio da solidariedade sindical das entidades filiadas a CSP CONLUTAS que vêm articulando uma série de empréstimos para manutenção do Sindserm, porém é necessário reverter esta situação de forma a garantir a autonomia financeira do sindicato.
Convocamos todas e todos para a Assembleia Geral dia 28 de agosto, no Teatro de Arena, ás 8h da manhã. Um ato público em defesa da livre organização sindical, em defesa das lutas e dos lutadores e contra a criminalização dos movimentos sociais também ocorrerá neste dia. 
Aproveitamos para informar que todos os pagamentos feitos pelos servidores que passarem a ser regularizados pelo repasse da PMT serão devolvidos aos filiados.

quarta-feira, 30 de julho de 2014


PREFEITO ROUBA SALÁRIO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO


Desde junho vários professores e pedagogos tiveram seu direito a férias e décimo terceiro usurpados pelas medidas arbitrárias do  secretário municipal Kleber Montezuma, secretário de administração Charles Max e o prefeito Firmino Filho que seguem descumprindo leis, exercendo a ditadura e gerenciando a cidade como um balcão de negócios para o setor privado. E para isso, atacam os servidores públicos com baixos salários, assédio moral, inviabilizando as mudanças de nível e até cortando pagamentos como ocorreu com  os professores em uma explícita perseguição política aqueles(as) que lutam por seus direitos e melhorias das condições de vida e de trabalho. Convocamos todos(as) do magistério que ainda não receberam seus pagamentos  para  compareceram ao SINDSERM.
ABAIXO A DITADURA FIRMINO FILHO!
LUTAR É DIREITO!