quinta-feira, 23 de julho de 2015

SUA DENÚNCIA É COMBUSTÍVEL

SE O CARRO DO PODER JUDICIÁRIO ANDA DEVAGAR PARA AS DEMANDAS DOS TRABALHADORES, NOSSAS DENÚNCIAS E PRESSÃO SOCIAL SÃO COMBUSTÍVEIS PARA DAR CELERIDADE AOS PROCESSOS!

Na viagem da vida e no dia a dia de trabalho, sabemos que o carro do poder Judiciário, além de lento e caro, também não é tão parcial quanto se diz, muitas vezes segue o mesmo trajeto dos caminhões da imprensa, dos empresários e políticos. O resultado é que no final da viagem, alguns setores são beneficiados, em detrimento de outros. Uma justiça nada justa!

Nós trabalhadores somos os principais atingidos com isso. Nossos direitos são retirados sem nenhum escrúpulo pelos governos e grandes empresários, sofremos perseguições e assédio e moral, trabalhamos em locais insalubres e muitas vezes sem adicional de insalubridade. E a justiça se mantém calada e morosa diante de todas essas atrocidades aos direitos trabalhistas.

Como o carro do poder judiciário anda muito devagar quando transporta as demandas dos trabalhadores (a exemplo da lentidão do processo reajuste de 2013, do caso do Padre Ângelo Iperiale, da Portaria 481 e da exoneração do secretário ilegal Kleber Montezuma), o SINDSERM vem fazendo denuncias constantes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e já teve alguns retornos, assegurando mais celeridade aos processos.

Entretanto é necessário que a categoria também fortaleça essas denúncias. Convidamos todos os servidores municipais a manifestar denuncias no site do Conselho Nacional de Justiça. Veja como fazer isso:

PASSO A PASSO:

1 - Primeiro entre na página que liga você à Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): http://www.cnj.jus.br/ouvidoria-page/registre-sua-manifestacao ;
2 – Em seguida, preencha o espaço destinado à seus dados pessoais;
3 – Depois vem os “Dados do Relato”. Nesse campo você seleciona o “tipo do relato” como “Denúncia”, em seguida relata o caso;
4 – Finaliza transcrevendo um texto para validar sua manifestação e clica em “enviar”.
Conforme disposto no art. 2º e 4º, III, da Resolução n. 103/2010/CNJ, a Ouvidoria visa orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Conselho, bem como promover a interação com os demais órgãos do Poder Judiciário para o atendimento às demandas recebidas e aperfeiçoamento dos serviços prestados.

SINDSERM protocola denúncia de morosidade de processo relativo aos servidores. Veja resposta:



quarta-feira, 22 de julho de 2015

INSEGURANÇA E FALTA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO

UBS É ASSALTADA PELA SEGUNDA VEZ E AGENTE DE PORTARIA É RENDIDO COM UMA ARMA



O SINDSERM visitou hoje pela manhã, a Unidade Básica de Saúde do bairro Porto Alegre, zona sul de Teresina, a chamado dos servidores. Com muro quebrado e o espaço de trás completamente aberto, o local é um alvo fácil para assaltantes e os agentes de portaria vivem amedrontados com a situação. Na última quinta-feira, 16, uma dupla de assaltantes entrou na UBS pela caixa do ar condicionado, arrombou as portas de dentro, rendeu o agente de portaria, o ameaçou de morte e ainda houve troca de tiros com a polícia. O buraco do tiro na porta da unidade ainda guarda as marcas da insegurança.

Depois desse assalto, os agentes de portaria decidiram que não vão mais trabalhar no período da noite, já que a estrutura da UBS é completamente aberta e não garante nenhuma segurança para quem trabalha no local. De acordo com o servidor Francisco Morais, esse não é o primeiro assalto registrado dentro da Unidade de Saúde. 

“Ano passado, teve assalto aqui e foi durante o dia. Teve até tiro aqui dentro, uma das pacientes chegou a ser atingira com um tiro na perna. Foi sufoco demais. Não tem a mínima condição de trabalhar desse jeito, sem condições de segurança. Todos os agentes estão amedrontados com isso”, afirma.

A coordenadora da Unidade chegou a informar a Prefeitura de Teresina e à Secretaria de Saúde, mas nada foi feito. A única medida veio na segunda-feira, quando a caixa do ar condicionado foi tampada com tijolos, medida essa que não resolve o problema. As portas continuam quebradas e a insegurança ainda ronda o local.

Para a presidente do SINDSERM, Letícia Campos, essa situação já extrapolou todos os limites e a Prefeitura continua fechando os olhos para isso. “Esse é um problema que a Prefeitura precisa encarar. Sabemos que a questão da violência está diretamente ligada à desigualdade social, então garantir escolas, creches, unidades de saúde, esporte e cultura para a população é central nessa luta. Coisa que infelizmente não vem sendo feita por essa gestão que, ao contrário, está fechando creches e sucateando cada vez mais o serviço público”, denuncia. 

REFORMA QUE NEM COMEÇOU! Os servidores ainda denunciam que há mais de seis meses foi anunciada a reforma do local, mas a única coisa que foi feita foi uma placa com informações da obra. Com a reforma, o problema da insegurança iria reduzir, mas passados esse seis meses, a obra sequer começou, mesmo com um prazo de 90 dias para sua conclusão. Mais de 200 mil reais deveria ter sido investidos na unidade.


A pergunta que fica é: onde está esse dinheiro? Por um lado, reformas paradas e servidores com péssimas condições de trabalho e por outro o Prefeito Firmino Filho retirando mais de 800 mil reais da Secretaria de Saúde e transferindo para a Secretaria de Comunicação a fim de fazer campanhas publicitárias, que mascaram a realidade do serviço público municipal.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

FESTA #TODOSJUNTOSSOMOSFORTES ACONTECE AMANHÃ, DIA 17/07.



Convite para um momento especial de confraternização!

Estamos organizando uma festa em comemoração aos 26 anos de fundação do Sindserm e um reencontro de todos nós lutadores e servidores públicos municipais.
Será no dia 17.07( sexta-feira), 20h em frente ao Sindserm! Com música ao vivo e cerveja bem gelada! Será muito bom contar com você!!!!

SEMEC DESCUMPRE ACORDADO FEITO EM AUDIÊNCIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO

No dia 7 de julho, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado em audiência intermediada pelo Ministério Público, onde estavam presentes representantes da SEMA, SEMEC e SINDSERM. O TAC assegurou que a secretaria de educação teria o prazo máximo de 78 horas para disponibilizar a lista dos servidores que tiveram descontos indevidos e, a partir daí a SEMA teria 5 dias para efetuar o ressarcimento dos descontos. Outros prazos para o ressarcimento da primeira parcela do 13º Salário, férias e outros descontos conforme ata abaixo.
Acontece que até agora a SEMEC ainda não enviou a lista dos descontos e, como consequência, a SEMA segue alegando que não pode fazer o pagamento por falta da lista. A SEMEC também descumpre outros os acordos assinados no TAC e ainda faltou a última audiência, realizada dia 14 de julho. O Ministério Público deu um prazo de 24 horas pra secretaria de educação se pronunciar.


quarta-feira, 8 de julho de 2015

SEMEC tem 5 dias para efetuar o ressarcimento dos descontos indevidos

Na manhã de hoje, terça-feira (07/07/2015) foi realizada audiência pública mediada pelo Ministério Público Estadual - MPE, entre o SINDSERM, SEMA, SEMEC e PGM a fim de tratar sobre os descontos indevidos relativos a Greve Geral, deflagrada em 30/04 e encerrada em 02/07.

Nesta reunião aproveitamos ainda para denunciar o escândalo do critério político adotado para as mudanças de nível no município, ficando agendada nova audiência entre SINDSERM e SEMEC para o dia 11/08.

O resultado da audiência de hoje foi a exigência por parte do MPE de que no prazo máximo de 5 dias seja feito o ressarcimento dos descontos indevidos referentes ao período de greve e outros prazos para o ressarcimento da primeira parcela do 13º Salário, férias e outros descontos conforme ata abaixo.
Confira a leitura:




terça-feira, 7 de julho de 2015

Nota sobre a acumulação de cargos do Secretário de Educação Kléber Montezuma


Estamos saindo de uma greve geral dos servidores municipais, onde mais uma vez ficou a marca da intransigência e tirania no secretário de educação, ilegal no cargo, Kebler Montezuma. O secretário autorizou cortes nos salários dos trabalhadores do magistério que aderiram ao movimento, desrespeitando um direito constitucional e usando de assédio moral para intimidar os servidores.
Essa greve cumpriu um papel muito importante em denunciar na imprensa, nos meios de comunicação do sindicato, em outdoors pelas ruas e nas manifestações os super salários e acumulo ilegal de cargos do secretário de educação, Kleber Montezuma.

Desde o ano passado, quando o secretário se aposentou e passou a acumular ilegalmente os cargos de secretário de educação, professor da Universidade Estadual do Piauí e servidor aposentado do município, ganhando mais de R$ 30 mil por mês, o SINDSERM vem denunciando essas ilegalidades e imoralidades. Entenda a trajetória do processo:

No dia 29 de setembro de 2014 o atual Secretário Municipal de Educação, Kleber Montezuma Fagundes Santos, economista do Município, aposentou-se conforme Portaria n° 1.440. Assim, o Secretario passou a acumular os proventos de técnico de nível superior aposentado, de Secretário Municipal de Educação e de professor da Universidade Estadual do Piauí.

De acordo com o Art. 37, Inc XI da Constituição Federal servidores públicos só podem acumular i) dois cargos de professor; ii) um cargo de professor com outro cargo técnico ou científico ou iii) dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde. Dessa forma, o Prefeito Firmino Filho (PSDB) e o Secretário vêm desrespeitando a Constituição, acumulando ilegalmente cargos e recebendo dos cofres públicos remuneração acima do teto constitucional, na importância de R$ 31.085,48 (trinta eu um mil, e oitenta e cinco reais e quarenta centavos aos cofres públicos).

Assim, a assessoria jurídica do Sindserm no mês de outubro de 2014 por meio do ofício n° 206/2014 protocolou uma representação contra o Secretário junto ao Ministério Público Estadual informando a ilegalidade e solicitando providências. O Ministério Público instaurou o procedimento preparatório n° 38/2014 a fim de apurar a denúncia, a qual fora comprovada de fato com base em informações prestadas pelo Município de Teresina, pelo próprio Secretario e pela Universidade Estadual do Piauí  Ministério Público oficiou tanto o próprio Secretário quanto o prefeito (Ofícios n° 836 e 837/2014) para que procedesse a exoneração de um dos cargos, bem como procedesse a devolução dos valores percebidos acima do teto remuneratório.

Como resposta, o Prefeito, por meio do decreto n° 14.649/2015 (DOM 1.720 de 13/02/2015) determinou que fosse instaurada uma Comissão Especial para apurar a situação funcional do Secretário. A Comissão concluiu pela inconstitucionalidade da tríplice acumulação de cargo em comissão (Secretario), cargo efetivo (professor da UESPI) e proventos de aposentadoria, e pela obrigatoriedade do mesmo fazer opção por uma das fontes de remuneração.

Diante dessa apuração, o Dr. Fernando Santos, titular da 44ª Promotoria da Fazenda Pública ajuizou a ação Civil Pública de Responsabilidade por Ato de improbidade Administrativa (Nº 0002828-37.2015.8.18.0140) a qual tramita perante a 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, que requer que além de escolher quais cargos vai ocupar, o mesmo proceda à devolução dos valores recebidos ilegalmente e seja responsabilizado pela improbidade administrativa que vem incorrendo.

Assim, o Sindserm segue acompanhando as movimentações até a exoneração desse Secretário Ilegal, que recebe dinheiro público para assediar moralmente professores e servidores da SEMEC, retém os processos de mudança de nível, gratificação de titulação. Á realizamos atos públicos, paralisações de advertência, uma greve de 63 dias e ocupação da SEMEC e da pré-conferência de Educação. Seguimos alerta e convocando os servidores para somar a está luta.


Todos Juntos Somos Fortes


SERVIDORES APROVAM SUSPENSÃO DA GREVE GERAL

A greve do serviço público municipal de Teresina, que durou 63 dias, foi SUSPENSA. A decisão foi tomada em Assembleia Geral, realizada na semana passada, no teatro de arena.
Com ameaça de reajuste zero para os servidores, a greve da categoria foi importante para a arrancar um reajuste de 7%, além da criação de comissões de negociação setoriais, por denunciar os baixíssimos salários dos servidores administrativos e também os super salários dos secretários, como Kleber Montezuma que ganha 28 mil reais por mês.
A luta não se encerra com a suspensão da greve. Pelo contrário, agora começa uma nova etapa da mobilização dos servidores municipais. Categorias foram excluídas do reajuste, nossas perdas salariais acumulam 55%, as mudanças de nível continuam travadas, o assedio moral continua presente nos Locaia se trabalho. A luta segue contra tudo isso.
Além disso, ainda seguem as mobilizações setoriais e faremos uma agenda de trabalho para o próxima semestre. Houve descontos indevidos na saúde e educação. Estamos travando uma luta política, administrativa e Jurídica para reverter a situação
Enquanto isso, decidimos em Assembleia a realização do empréstimo aos servidores que tiveram descontos. Elegemos uma comissão de 6 membros ( 3 da base, 2 da direção e 1 conselho fiscal) para fazer um levantamento do total dos descontos e propor um procedimento para o empréstimo, que vamos debater no sábado em reunião de direção as 9h (contamos com todos).
Vamos ainda definir as ações políticas e jurídicas (processos de assédio moral ) nesta reunião e também definiremos um "Momento de amenidades" pós greve nessa reunião.

sexta-feira, 12 de junho de 2015

PREFEITURA E CÂMARA DOS VEREADORES TENTAM DESVIAR O FOCO DIANTE DA IMORALIDADE APROVADA NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (10).

A GREVE CONTINUA!

Ontem (10), os vereadores se trancaram no plenarinho da Câmara Municipal, montaram um grande esquema de repressão, com policiais fortemente armados para reprimir os trabalhadores e aprovaram, às escondidas, um projeto lei de reajuste inconstitucional, enviado pelo Prefeito Firmino Filho (PSDB).

Agora, diante dessa imoralidade aprovada e da forma como aconteceu a votação, os vereadores estão tentando desviar o foco, acusando os servidores em greve de vandalismo e depredação do patrimônio público.

O SINDSERM, sindicato que representa a categoria, repudia essa tentativa de manipulação da opinião pública e desmoralização dos trabalhadores, que há mais de 40 dias estão em greve, lutando em defesa de seus direitos. São servidores que recebem, no vencimento básico, um salário 43 vezes menor que o salário do Prefeito e de parte dos seus secretários.
A ocupação foi pacífica e a câmara permaneceu como estava antes da ocupação

Em nossa opinião, vandalismo é o que o Prefeito Firmino Filho está fazendo com os servidores, oferecendo um reajuste imoral de 1% e 6%, que passa longe de cobrir a inflação do período. Vandalismo é os vereadores votarem, a portas fechadas, um projeto inconstitucional, que fere os princípios democráticos.

Vandalismo é um professor da rede municipal trabalhar em escolas caindo aos pedaços, com esgoto a céu aberto do lado, paredes de tapume e sem materiais básicos. Vandalismo é servidor trabalhando em condições insalubres, sem direito sequer a uma gratificação. Vandalismo é um servidor trabalhar 40 horas por semana, pra ganhar apenas R$ 652 no vencimento básico. Vandalismo é o que essa gestão vem fazendo com os serviços públicos, fechando creches, esquecendo escolas e injetando cada vez mais dinheiro na iniciativa privada. Isso sim é vandalismo!


VEREADORES APROVAM REAJUSTE INCONSTITUCIONAL PROPOSTO PELO PREFEITO FIRMINO FILHO (PSDB)

Foto Portal o Dia
Uma vergonha. Um grande absurdo, que passou pelo crivo da maioria dos vereadores da câmara municipal. Dos 29 vereadores, 20 votaram favoráveis ao reajuste inconstitucional do Prefeito Firmino Filho, 7 foram omissos à votação e se abstiveram. A apenas dois votaram contrários ao projeto. Mais uma prova viva, que os interesses políticos dos partidos da grande burguesia são mais importantes naquela casa, que as necessidades do povo.

O projeto foi apresentando ao legislativo sem nenhum estudo de impacto financeiro. Um projeto seco, sem nenhum cálculo que justificasse, de fato, a impossibilidade da prefeitura em não pagar o reajuste justo, reivindicado pela categoria. O mais grave, um projeto enfiado goela abaixo, sem nenhuma debate com a categoria, que desde janeiro tenta negociar com a prefeitura e sempre se depara com as portas fechadas.


24 HORAS DE OCUPAÇÃO DA CÂMARA

Os servidores municipais deram uma aula de resistência e luta por direitos. Foram mais de 24 horas acampados no plenário da câmara municipal e o recado era claro: reajuste de 1% não dava para aceitar. A votação inicial, marcada para terça-feira, foi cancelada. Na terça, a votação aconteceu na surdina, à portas fechadas e com um forte aparato policial.

Saímos, mas com a certeza que a luta permanece. A greve continua. Sabemos que só a luta e mobilização da nossa classe são capazes de derrotar esse projeto de desmonte do serviço público e de desvalorização dos servidores! A luta continua!








terça-feira, 2 de junho de 2015

É HORA DE BARRA ESSE PROJETO INCONSTITUCIONAL DO FIRMINO

O Projeto de Lei do Reajuste dos servidores públicos municipais foi encaminhado para a câmara dos vereadores! Hoje é dia de barrar esse projeto! O projeto, além de não abranger de fato um reajuste necessário para recompor as perdas salariais dos servidores (55,7%), carrega também diversas inconstitucionalidades. Vejamos:

1 - A primeira inconstitucionalidade é a destinação de índices diferenciados de reajuste, com destinação de 1% para algumas categorias e 6% para outras, ou seja, indo de encontro à legislação que proíbe a atribuição de índice diferenciado para os servidores, ainda que estejam em diferentes grupos funcionais.
2 - A segunda diz respeito ao fato de que o reajuste deve ser conferido sempre na mesma data. Contudo, conforme o projeto, o reajuste deve se dá em maio, quando a data base é em março.
3 - Além disso, o reajuste também iguala o vencimento base dos servidores administrativos de 40h e 30h, sem nenhuma destinção.
4 - E a maior mentira desse projeto é com relação ao percentual do reajuste, divulgado ao quatro ventos que seria de ATÉ 25%. Entretanto, em momento algum o projeto fala nesse percentual de reajuste e se limita a um reajuste ínfimo de 1% para todos os servidores e 6% para os trabalhadores de nível básico.










quinta-feira, 28 de maio de 2015

SINDSERM FAZ MANIFESTAÇÃO DURANTE CONFERÊNCIA DE SAÚDE! NEGOCIA FIRMINO!

Hoje, durante a Conferência de Saúde Alimentar, os servidores municipais em greve há 28 dias , foram dá um novo recado aos gestores municipais presentes: A GREVE CONTINUA E SE O FIRMINO NÃO NEGOCIAR, TERESINA VAI PARAR! ‪#‎TodosJuntosSomosFortes‬