quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Seminário da Mulher Trabalhadora do Serviço Público Municipal de Teresina

Enquanto a PMT oferece um dia de alienação para as servidoras municipais de Teresina, o SINDSERM, em parceria com o MML, organiza atividades para fortalecer essas mulheres a lutar por seus direitos, por liberdade e emancipação! Mulheres são fortes: conscientes dos seus direitos e formadas politicamente, são mais fortes ainda!

PARTICIPE:

- DIA 07 de Março - Seminário da Mulher Trabalhadora do Serviço Público Municipal de Teresina! Às 9 horas, na sede do SINDSERM

- DIA 09 de Março - Rádio Calçada, na Praça do Fripiza, às 9 horas!

Encaminhamentos da Assembleia da Educação, realizada dia 25 de Fevereiro

Ontem, tivemos uma Assembleia da Educação, onde demos maios um passo da nossa Campanha Salarial Unificada. Vamos relembrar os encaminhamentos da nossa assembleia!

APROVAMOS:
- Realizamos uma passeata pelas ruas do centro encerrando na Semec, após a assembleia;
- Reafirmamos a campanha salarial unificada;
- Assembleia Geral, dia 25 de março (aprovada na reunião de direção), no Teatro de Arena;
- Reafirmamos a resistência pelo respeito a nossa jornada de trabalho;
- Foi aprovado também que a direção do SINDSERM encaminhe a escolha de uma representação para participar da elaboração do Plano Municipal de Educação de Teresina;
- Reunião de estudos sobre os recursos destinados a educação;


DATAS IMPORTANTES:
- DIA 07/03
Seminário da Mulher Trabalhadora, na sede do SINDSERM, as 9 horas;
- DIA 09/03
Ato público pelo Dia Internacional da Mulher Trabalhadora: em defesa das creches e de 1% do PIB para o enfrentamento a violência contra a mulher;
- DIA 14/03
Seminário sobre Estatuto do Magistério, Portaria 481 e Horário Pedagógico (Aberto a todos do magistério, foco nos novos concursados);
- DIA 12/03
Ato em frente à Semec e "Blitz" nos ônibus que transportam professores para zona rural;
- DIA 25/03
Assembleia Geral com indicativo de Greve, 8horas, no Teatro de Arena! "Todos juntos somos fortes"

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

SEMEC tenta coagir gestores e professores municipais com Assédio Moral e práticas ilegais


O Secretário Municipal de Educação, Kleber Montezuma, mais uma vez ataca os direitos trabalhistas e usa do assédio moral para intimidar e amedrontar professores municipais, demonstrando total despreparo para gerir um serviço público tão importante para a sociedade, como é a educação. 

Recentemente, os gestores de creches e escolas do município receberam o Ofício Circular Nº 003/2015, emitido pelo gabinete da Semec (Secretaria Municipal de Educação), que pede a reorganização do calendário escolar e o registro de “falta” dos professores que não compareceram à escola no dia 12 de Fevereiro, data em que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (SINDSERM) convocou uma assembleia geral da categoria, no Teatro de Arena. 

Essa conduta do secretário de educação reflete as práticas das gestões do PSDB em todo o país, desrespeitando completamente os direitos dos trabalhadores e tentando impedir a livre organização sindical. O pano de fundo dessa prática de assédio moral é permanecer arrochando salários e cortando direitos dos trabalhadores, de modo que sobre recursos para investir na iniciativa privada e quitar as contas com os financiadores de campanha. 

A participação dos servidores em Assembleia do Sindicato está previsto em lei e as ações que visam impedir isso são, além de incabíveis, completamente ilegais. E vamos explicar, detalhadamente, os motivos: 

1 – Partimos da Lei Municipal nº 2972/2001 que garante aos professores, o direito em participar das Assembleias do Sindicato a que pertencem, sem nenhuma retaliação. Este inciso também foi inserido no Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Magistério Público do Município de Teresina através da Lei 3.609/2007:
Art. 26. Considera-se como de efetivo exercício para todos os efeitos, sem prejuízo de outros presentes em legislação especifica os dias em que ocupante em cargo de magistério se afastar do serviço, em virtude de:
VI – participação em assembleia geral, desde que não ultrapasse 6 por ano; 

2 - O princípio da liberdade de associação, como garantia e direito fundamental individual e coletivo, assegura a liberdade de reunião pacífica de um grupo de pessoas, nos termos do artigo 5º, inciso XVII, da Constituição Federal de 1988:
Art. 5º XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. 

3 - Além disso, ainda somamos o princípio da liberdade associativa e sindical, que defende a criação e desenvolvimento das entidades sindicais, que buscam melhores condições de vida e de trabalho dos representados, no artigo 8º, inciso I:
Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
I - A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical. 

4 - Além da Constituição Federal da República, outros diplomas legais também cuidam da garantia da liberdade associativa e sindical dos trabalhadores e servidores públicos, a exemplo da Lei n.º 7.783/89:
Art. 6º São assegurados aos grevistas, dentre outros direitos:
§ 1º Em nenhuma hipótese, os meios adotados por empregados e empregadores poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem.
§ 2º É vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento. 


Apresentadas todas as previsões legais favoráveis à participação em Assembleias, só podemos concluir que esse ofício é uma mera tentativa de coação a organização da categoria na Campanha Salarial 2015, uma vez que o magistério vem sendo excluído da revisão geral municipal desde 2013, mesmo com parecer favorável à inclusão da categoria na Revisão Geral anual, emitido pelo Ministério Público. 

Neste sentido, a Assessoria Jurídica do SINDSERM protocolará, ainda nessa semana, no Fórum da Fazenda Pública, um mandado de segurança com pedido liminar para evitar os descontos nos vencimentos dos profissionais da educação que participaram da assembleia geral realizada no dia 12 de fevereiro de 2015. 

Orientamos ainda que o Oficio circular nº 003/2015 enviado as escolas solicitando o envio das faltas dos professores não seja respondido uma vez que a frequência mensal é enviada regularmente á SEMEC, por atribuição da direção escolar e que, segundo o Art. 41 – A, parágrafo 3º do Estatuto do Magistério, as direções de escola têm até o ultimo dia letivo do ano para cumprir o seu calendário escolar. 

Neste sentido o fornecimento formalizado destas informações recai em coação á livre organização sindical, fere o direito de participação em assembleia e configura uma contradição com o Estatuto do Servidor que, em seu Art. 4º, parágrafo IV, explicita que nenhum servidor deve acatar ordens do seu chefe imediato se estas forem: impraticáveis, abusivas ou ilegais.

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A justificativa utilizar pela secretaria é que os alunos precisam cumprir uma carga horária de 800 horas anuais e que, por conta disso, os professores não poderiam faltar. Porém, tal argumento não prospera em nenhum sentido: o art. 24, I da LDB postula que o aluno tem direito a uma carga mínima anual 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos, no entanto, a responsabilidade de garantir esta carga horária mínima não é uma obrigação do professor isoladamente, mas sim do órgão incumbido da educação municipal, ou seja, a SEMEC. Os alunos tem o direito das 800 horas semanais e os professores tem direito a participar das Assembleias do Sindicato a que pertencem. Estes direitos não podem se chocar, uma vez que tratam de garantias plenamente legitimas de ambos os sujeitos.
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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Reunião da Coordenação Estadual da CSP Conlutas Piauí

                                                                                                            
Ofício Circular n° 04/2014 
Teresina, 09/02/2015.



Para: entidades e movimentos filiados e simpatizantes da CSP-Conlutas-Piauí

Prezadas/os Companheiras (os),

            Em conformidade a consulta realizada à maioria dos membros da executiva da CSP-Conlutas no Piauí, e até o momento nenhuma objeção destes à convocação da reunião para nova data sugerida, o GT de secretaria convoca da Coordenação Estadual para o dia 14 de fevereiro (sábado), das 9 às 12h na sede da central. O Gt sugere como pauta:
                                                                                                       
1.      Informes
2.       II Congresso da CSP-Conlutas
3.      Conjuntura e lutas
4.      Organização interna

   Certos de contarmos com a presença e colaboração dr todos da divulgação da reunião, deixamos nossas saudações fraternas.


Teresina (PI), 09 de fevereiro de 2015.

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GT de sec. da CSP Conlutas - PI

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Proposta de Plano de Formação Politica para o SINDSERM

Antes de tudo, o ILAESE gostaria de transmitir nossas saudações à Diretoria e à base do SINDSERM. A atuação de uma direção classista é sempre um passo importante no sentido de ajudar a manter os sindicatos nas mãos dos trabalhadores deste país.

Agora em 2015 novos desafios são colocados para os(as) trabalhadores(as) do país. A formação sindical é parte fundamental da consolidação de uma nova direção. Para que a atuação sindical seja cada vez mais qualificada e consciente, é imprescindível o auxílio das elaborações e da formação como ferramentas à disposição da Diretoria Geral e da categoria.

O ILAESE é um Instituto de formação de lideranças sindicais e tem como um de seus objetivos essenciais auxiliar essa nova geração de dirigentes a compreenderem a realidade segundo o método do materialismo histórico e dialético, permitindo assim uma atuação sobre a realidade de forma mais profunda, crítica e transformadora.

Para colocarmos em marcha esse objetivo, queremos propor aqui uma série de iniciativas que o Sindicato poderia assumir em parceria com o ILAESE. Do ponto de vista da formação, estamos propondo um plano anual, combinando Cursos, Palestras e Seminários. Essas atividades podem ser feitas apenas para a Direção Sindical, a critério da qual poderá avaliar a possibilidade de realizar essas iniciativas de formação também para a base e/ou funcionários do Sindicato.

Além das atividades de formação, o ILAESE também dispõe de outros instrumentos de auxílio ao Sindicato que estão descritos na parte final desta proposta de plano.

Neste sentido, o objetivo da presente proposta é o de concretizar um Convênio entre o SINDSERM-Teresina e o ILAESE, por meio de um plano de formação que satisfaça os interesses da nova Diretoria. Para viabilizar o plano completo, propomos discutir um valor mensal baseado em dois critérios: quantidades de serviços que o Sindicato pretende demandar e a situação financeira da entidade. As despesas com eventuais viagens de palestrantes ficam a cargo do Sindicato.

A seguir, apresentaremos o plano mais detalhado que poderá ser realizados pelo ILAESE no sentido de qualificar a atuação da nova diretoria. Esse plano contempla o período de 1 ano e pode ser renovado por quanto tempo mais a atual Diretoria julgar necessário. Estaremos sempre à disposição.
Mãos à obra e vamos à luta!


1)                 Cursos

Os cursos tem duração de 8 horas. Podem ser realizados durante a semana ou aos finais de semana. Fica a critério da Secretaria de Formação do Sindicato ou da Diretoria definirem as melhores datas para a realização dos cursos.
Propomos um total de 4 cursos ao longo de 12 meses, sendo 2 por semestre. Considerando que uma parcela da Diretoria está cumprindo a tarefa de dirigente sindical pela primeira vez; considerando que no mês de junho haverá o Congresso da CSP-CONLUTAS; considerando que no segundo semestre haverá o Congresso da categoria; considerando que seria preciso iniciar o plano de formação com temas básicos que ajudem a atual Diretoria a compreender e refletir sobre as concepções de Sindicato existentes, fazemos a seguinte sugestão de temas em ordem de apresentação:

Módulo I (primeiro semestre)

1)                 História do movimento sindical
2)                 Concepção, estratégia e prática sindical

Módulo II (segundo semestre)

3)                 OLT (Organização por Local de Trabalho)
4)                 Negociação Coletiva e Direito do Trabalho

Os dois módulos de cursos possuem como eixo de formação o movimento sindical. Caso a Diretoria mantenha o Convênio para o próximo ano, apresentaremos uma nova proposta de cursos, com outros eixos de formação, tais como Introdução à Economia (eixo teórico), Oratória (eixo teórico-técnico), Materialismo Histórico e Dialético (eixo teórico), Administração Sindical (eixo teórico-técnico sindical), e outros temas que sejam do interesse da atual direção.

2)                 Palestras
Propomos um calendário de temas introdutórios na forma de palestras. As palestras tem duração em média de 2 ou 4 horas, dependendo do tema. Elas podem ser realizadas durante as reuniões de Diretoria Geral, como ponto de pauta, ou podem ser realizadas em horários distintos, durante a semana ou aos finais de semana. Fica a critério da Secretaria de Formação ou da Diretoria decidirem sobre os melhores encaminhamentos.
Como já estão previstos 4 cursos entre o primeiro e segundo semestres, poderíamos complementar o restante dos meses com palestras, mantendo pelo menos uma atividade  de formação por mês. Fazemos a seguinte sugestão de temas em ordem de apresentação:

Módulo I (primeiro semestre)

1)                 As classes sociais no capitalismo
2)                 O Estado capitalista e o Estado operário
3)                 A opressão da mulher na história

Módulo II (segundo semestre)

4)                 O que é uma revolução e por que elas acontecem?
5)                 Afinal, o que é Socialismo?
6)                 Os Governos de Frente Popular

As palestras não tem o objetivo de esgotar os debates sobre os temas. O propósito é o de despertar o interesse da Diretoria ou da categoria para a formação e a necessidade de uma política de qualificação permanente das tarefas de direção sindical. Os temas das palestras também podem ser outros do interesse da Diretoria e estão em aberto.
Caso a Diretoria mantenha o Convênio para o próximo ano, apresentaremos uma nova proposta de palestras, com outros eixos de formação, tais como Imperialismo (eixo teórico), Raça e Classe (eixo opressão); LGBT (eixo opressão), Democracia burguesa e democracia operária (eixo teórico), Moral e honra dos(as) trabalhadores(as) (eixo movimento sindical), Saúde e Segurança dos(as) Trabalhadores(as), e outros temas que sejam do interesse da atual direção.

3)                 Seminários
Considerando que já realizaremos um Seminário no primeiro semestre sobre a "Redução da jornada de trabalho e a insalubridade", e tendo em vista a necessidade de realizar atividades de elaboração e formação com temas específicos da categoria, estamos propondo a realização de mais um Seminário no segundo semestre, sobre o tema "A Dívida Pública e a situação dos servidores municipais no Brasil".
Esse Seminário, em data a ser definida pela Secretaria de Formação do Sindicato ou pela Diretoria, poderia anteceder o Congresso, servindo como subsídio para as discussões congressuais  e ajudando a qualificar o debate na categoria.
O ILAESE encarregar-se-ia de elaborar um estudo sobre o problema da dívida pública em geral, com alguns elementos sobre a realidade específica dos servidores municipais de Teresina.
Entretanto, assim como a data, o eixo do Seminário também poderá ser definido segundo outros critérios, estabelecidos pela Secretaria de Formação do Sindicato ou pela Diretoria.


4)                 Sugestão de calendário anual de Cursos, Palestras e Seminários

Janeiro
Seminário: Redução da jornada de trabalho e insalubridade
Data: 31 de janeiro
Duração: das 14:00 às 18:00 horas
Fevereiro
Palestra: As classes sociais no capitalismo
Data: a definir
Duração: 2 horas
Março
Curso: História do movimento sindical
Data: a definir
Duração: 8 horas
Abril
Palestra: O Estado capitalista e o Estado operário
Data: a definir
Duração: 2 horas
Maio
Curso: Concepção, estratégia e prática sindical
Data: a definir
Duração: 8 horas
Junho
Palestra: A opressão da mulher na história
Data: a definir
Duração: 4 horas
Julho
Palestra: O que é uma revolução e por que elas acontecem?
Data: a definir
Duração: 2 horas
Agosto
Curso: OLT (Organização por Local de Trabalho)
Data: a definir
Duração: 6 horas
Setembro
Palestra: Afinal, o que é o socialismo
Data: a definir
Duração: 2 horas
Outubro
Curso: Negociação Coletiva e Direito do Trabalho
Data: a definir
Duração: 8 horas
Novembro
Seminário: A dívida pública e a situação dos servidores municipais no Brasil
Data: a definir
Duração: 4 horas
Dezembro
Palestra: Os governos de Frente Popular
Data: a definir
Duração: 2 horas


5)                 Outras contribuições para o conjunto do Sindicato

5.1) Palestras para a categoria e funcionários
Caso a Secretaria de Formação ou a Diretoria optem por realizar os cursos e palestras apenas para a direção sindical, podemos reproduzir essas mesmas atividades de formação para o restante da categoria e/ou para os funcionários do Sindicato

5.2) Boletim Contra-Corrente

O ILAESE coloca à disposição da Diretoria nossa publicação mensal do Contra-Corrente, ferramenta indispensável para os debates de conjuntura que a Diretoria eventualmente realize em seus fóruns de discussão (reuniões de Diretoria, etc)

5.3) Participação nos Congressos da categoria

O ILAESE pode também contribuir na elaboração e construção dos Congressos da categoria, ajudando desde o planejamento da atividade, até na participação das mesas de debate do(s) evento(s).

5.4) Participação em outros eventos

Outra iniciativa importante que o  ILAESE pode contribuir é com debates, mesas redondas ou palestras no Sindicato, com temas relevantes de interesse da categoria, tais como assédio moral, doenças relacionadas ao trabalho, legislação trabalhista, etc.

5.5) Participação nas campanhas salariais

O ILAESE também pode ajudar na elaboração de estudos às campanhas salariais, apresentando dados conjunturais, tanto econômicos como políticos, que auxiliem as discussões que preparam a campanha salarial da categoria.



Coordenação Nacional do ILAESE


16 de janeiro de 2015

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

VITÓRIA | Chega ao fim o caso Cmei Jesus Diocesano, depois de 120 dias

Contra o assédio moral e perseguição: uma vitória da classe trabalhadora. Shabrina Aurora e Edirsolene Gonçalves, professoras do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Jesus Diocesano, localizado no Parque Piauí, provaram que é possível enfrentar o assédio moral e perseguição de alguns gestores e lutar por um ambiente escolar transparente, democrático e participativo. Depois de um longo processo administrativo, onde as professoras foram acusadas de inúmeras irregularidades, a Procuradoria Geral do Município concluiu que ambas são inocentes e que a atual gestão da Cmei Jesus Diocesano não tem preparo para gerir a escola.




Vamos relembrar o caso: primeiramente é importante lembrar que as práticas de assedio moral e perseguição aos trabalhadores são marcas das gestões do PSDB nas prefeituras e governos estaduais de todo o país. Em Teresina, essa postura teve e continua tendo reflexos negativos na prática cotidiana de alguns gestores das escolas da rede. Alguns diretores e até vice-diretores reproduzem fielmente práticas de opressão no ambiente escolar.

O caso do CMEI Jesus Diocesano é a prova viva dessas práticas nas escolas da rede. As professoras e pedagogas trabalham sob um ambiente de completa tensão, assedio e perseguição, regada a inúmeras calúnias, injuria e difamações. A direção da escola atua de forma autoritária e unilateral, desrespeitando completamente o princípio da transparência, da gestão democrática e participativa, da isonomia e da impessoalidade na escola. Além disso, ataca os diretos dos professores e cria um ambiente de rivalidade, quando deveria fazer o contrário.



O caso chegou ao extremo quando as professoras foram acusadas de agressão física e moral contra alunos do Centro de Educação Infantil. A gestão da escola, sem mesmo confirmar a veracidade da informação, intensificou as acusações e chegou a pedir a demissão das duas professoras envolvidas no caso.

O caso foi parar na Procuradoria Geral do Município, depois de vários relatórios enviados pelas duas professoras, alertando sobre as práticas da diretoria do CMEI Jesus Diocesano são incompatíveis com a administração pública. Shabrina e Edirsolene procurando a assessoria jurídica do SINDSERM, que passou a acompanhar o caso de perto e recolher todas as informações necessárias, para comprovar a inocências das professoras e a prática de assédio moral da gestão.

Os relatórios do processo davam conta que Shabrina Aurora e Edirsolene teriam agredido moral e fisicamente alunos matriculados na Cmei Jesus Diocesano. A advogada do SINDSERM, Mariana Cavalcante Moura, explica que desde quando as professoras entraram nos quadros da Prefeitura, nunca houve nenhum fato que maculasse suas condutas funcionais, sempre exercendo suas funções com zelo, ética e dedicação.

“Passamos a refutar todos os relatórios da gestão, porque o fato concreto é que as professoras estavam sendo perseguidas e assediadas moralmente no ambiente de trabalho, tudo em virtude de um choque de divergências entre a concepção de gestão das servidoras e a concepção de gestão da gestora da unidade”, afirma.

Depois de mais de três meses, a PGM opinou pelo arquivamento do processo e absolvição das servidoras, tendo em vista que não foi comprovada nenhuma das infrações administrativas alegadas pela gestão.

Por fim, a Procuradoria ressaltou ainda que esse ambiente conturbado instaurado no CMEI Jesus Diocesano demonstra claramente a falta de preparo da gestão, uma vez que tal encargo de gerir uma escola não fica restrito ao bom desempenho dos seus alunos, mas também em promover, além de tudo, um ambiente satisfatório, alegre e harmonioso entre todos os que ali trabalham e estudam. Cabe agora ao secretario municipal de educação promover uma averiguação, no intuito de se apurar eventuais irregularidades pela gestora.


PROFESSORAS DEMONSTRAM QUE É POSSÍVEL E NECESSÁRIO LUTAR CONTRA O ASSÉDIO MORAL.

A luta incansável das professoras Shabrina Aurora e Edirsolene Gonçalves demonstra como é importante denunciar os casos de assédio moral e perseguição nos locais de trabalho. Essa é uma prática rotineira das gestões do PSDB e acontecem em todos os setores, tanto nas escolas, quanto nos hospitais, postos de saúde, secretarias, etc.

Shabrina conta que se sente, em primeiro lugar, uma vitoriosa. Mas relata ainda que todo esse processo foi muito constrangedor, sobretudo, por que seu nome foi citado em veículos de comunicação de forma leviana.  Ela reitera seu compromisso com a educação e com um serviço público de qualidade e também espera que seu caso seja um exemplo positivo para os demais servidores que estão passando pelo mesmo problema.

“Isso não foi algo comum em minha vida profissional e muito menos pessoal. Passar por uma situação totalmente danosa, constrangedora, humilhante e, sobretudo, massacrante não é nada bom. Foram 120 dias sofridos por umas acusações  levianas e caluniadoras, que atingiu não só a mim, mas também aos meus familiares e a todos que me cercavam. De forma irresponsável, sem nenhum limite, eu fui alvo  de uma perseguição traumatizante, mas que todos os fatos foram apurados e a verdade foi provada. Sou inocente”, relata a professora.

Shabrina acrescenta ainda que essa vitória foi uma luta conjunta de todas as nove professoras e o apoio fundamental do SINDSERM e da advogada Mariana Cavalcante, que deu todo apoio e suporte necessário para o processo administrativo.

Da mesma forma Edirsolene relata que se sentiu muito apoiada pela nova direção. “Me sente resgatada para a luta. Agora estou muito confiante e a disposição do que o Sindicato precisar. Eu desejo muito que esse massacre acabe e que nossas crianças tenham uma educação de qualidade e tenha conhecimento dos seus direitos”, afirma Edirsolene.

Ela pede que os demais servidores que estejam passando por esse problema não tenham medo de denunciar e lutar contra o assédio moral. A advogada Mariana Cavalcante explica que esse foi muito importante, porque demostrou, na prática, que é possível vencer as gestões antidemocráticas e opressoras.

“Isso fortaleceu muito a categoria, que estava muito descreditada e com medo das práticas de assédio e perseguição. Ao mesmo tempo enfraquece o outro lado e mostra aos gestores que eles não estão isentos de punições”, afirma a advogada.


Agora, ambas as professores pretendem seguir com uma ação judicial por danos morais.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

FORTALECER AS LUTAS E PREPARAR A CLASSE TRABALHADORA PARA OS ENFRENTAMENTOS QUE VIRÃO.

Ocorreu em Brasília DF no último dia 30 de janeiro de 2015 a Reunião do Espaço de Unidade de Ação, o ponto central do encontro foi à avaliação do cenário político e econômico e a definição de eixos de atuação conjunta no enfrentamento às políticas patronais e dos governos federal, estaduais e MUNICIPAIS que incidem sobre os direitos da classe trabalhadora.
Concretamente o encontro sinalizou a emergente necessidade de continuarmos e fortalecermos a luta:
1 - Em defesa do emprego sem qualquer forma de flexibilização, pela estabilidade dos trabalhadores, redução da jornada de trabalho sem redução salarial, proibição da remessa de lucros das multinacionais para o exterior e estatização das empresas que demitirem, tendo como o mote a consigna: DEMITIU PAROU.
2 - Pela revogação das MPs 664 e 665 em total oposição a qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores, na perspectiva do entendimento de que “não vamos pagar a conta da crise” como, por exemplo, a crise da água, a energética, o aumento das tarifas dos transportes públicos o que nos permite nesse sentido uma ampla unidade com vários setores populares.
3 -Em defesa dos serviços públicos, contra os cortes no orçamento, defesa dos direitos dos servidores, contra as políticas de ajustes fiscal, juros,aumento de impostos e etc.
4 - Contra a criminalização dos movimentos sociais, dos ativistas, da população pobre e negra da periferia que vive um verdadeiro genocídio. Pela revogação da demissão de dirigentes, libertação dos presos e fim dos inquéritos.
5 - Defesa da Petrobrás 100%z estatal, pela volta do monopólio, apuração e punição de todos os envolvidos em corrupção.
Todos esses eixos buscam dialogar com as entidades que compõe o Espaço de Unidade de Ação, no entanto devem ser precisados conjunturalmente considerando cada local e ter um corte de gênero, raça, etnia, e de defesa de direitos, numa perspectiva de salário igual para trabalho igual! E contra toda forma de opressão dizendo não ao racismo, ao machismo, a homofobia e a xenofobia.
A reunião também propôs nortear através das centrais a convocação de um dia de greves e manifestações por mês até a revogação das medidas do governo que ataca os direitos, considerando que a tramitação dessas medidas provisórias deve durar 60 dias; o apoio irrestrito aos processos de luta em curso e a permanente divulgação de todas essas iniciativas com vistas a dar o sentido de unicidade a todas essas iniciativas.
Uma nova e mais ampliada reunião deverá acontecer no início do mês de março para reavaliar os desdobramentos e concretizar um plano de ações unificado.
Esteve presente nessa reunião a Diretora de Comunicação e Imprensa do SINDSERM TERESINA, Mara Roberta representando o sindicato na perspectiva de engajamento e fortalecimento das políticas e discussões desenvolvidas pela CSP CONLUTAS voltadas para a organização da luta, manutenção e conquista de direitos da classe trabalhadora.
SINDSERM TERESINA: GESTÃO BASE EM AÇÃO AVANÇAR COM LUTAS.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Próxima reunião de diretoria – 02 de fevereiro, as 18h na sede do Sindserm



Pauta previa:
1. Formação 
2. Campanha salarial e campanha de filiação
3. Equipamentos, aquisições e consertos (segurança)
4. Reunião do escritório jurídico com a direção
5. Definição da data de realização da reunião de balanço da direção com a base
6. Corso de Teresina
7. Luta contra o aumento das passagens de ônibus
8. Outros assuntos

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Dia Nacional de Lutas: defender emprego, direitos trabalhistas e previdência

Hoje pela manhã, na Praça João Luiz Ferreira, centro da cidade, o SINDSERM TERESINA somou força à mobilização do Dia Nacional de Lutas por Emprego e Direitos. O ato público denunciou os ataques aos direitos trabalhistas, por parte do governo federal, que vem implantando uma série de medidas econômicas para conter a crise econômica e jogando nas costas dos trabalhadores o peso dessa crise. O SINDSERM também denunciou a política de assedio moral e de fechamento das creches, por parte do prefeito Firmino Filho (PSDB).

As Medidas Provisórias 664 e 665 atacam e reduzem direitos, com a desculpa de aumentar o controle e a fiscalização do governo. Além disso, elas reduzem o seguro-desemprego, o auxílio-doença, a pensão por morte e o abono salarial do PIS-Pasep.  

Ao mesmo tempo, o governo Dilma vem impondo um forte arrocho fiscal e monetário, cortando o orçamento de áreas sociais, aumentando ou reeditando impostos como o da gasolina e dos empréstimos bancários. Ao mesmo tempo, segue aumentando a defasagem da tabela do imposto de renda, trazendo mais perdas para os assalariados.

Se em nível nacional Dilma (PT) ataca direitos previdenciários e trabalhistas, no Piauí e em Teresina, Wellington (PT) e Firmino (PSDB) seguem a mesma linha. De acordo com Douglas Bezerra, da Executiva Estadual da CSP-Conlutas, o governo do Piauí está cortando verbas das áreas sociais, gratificações e horas-extras de servidores.



“Além disso, Welington Dias não quer nomear os mais de 3 mil professores concursados da SEDUC e ameaça não pagar os reajustes garantidos em Lei, como o mísero piso do magistério e as parcelas de reajuste de diferentes planos de carreira dos servidores”, afirma.

Em Teresina, Firmino está fechando creches. Para o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (SINDSERM) é cada vez mais necessários ir às ruas e denunciar o descaso com a educação e com os serviços públicos em geral.

“Firmino está fechando creches, deixando centenas de crianças sem estudar e além disso continua com práticas autoritárias, assédio moral e perseguição aos servidores”, afirma José Neto.




Esse ato público foi uma iniciativa proposta por seis centrais sindicais brasileiras (CUT, FS, CTB, NCST, UGT e CSB), mas que seguiu com adesões de outras centrais sindicais e movimentos populares, como a CSP-Conlutas. Assim como a CSP, o SINDSERM (que é filiado a ela) participará das manifestações e se somará ao esforço de unidade para barrar medidas adotadas pelo governo e que prejudicam os trabalhadores.