quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Atendendo chamado do SINDSERM, trabalhadores da educação realizam primeira assembleia do ano

No início da manhã de hoje, trabalhadores da educação atenderam o chamado do SINDSERM e fizeram a primeira assembleia do ano, no Teatro de Arena. Entre os pontos de pauta, foi debatido as precárias condições de trabalho e a falta do adicional de insalubridade das trabalhadoras das cozinhas das escolas e Cmeis (merendeiras) e das zeladoras e a categoria aprovou uma campanha de denúncia com relação a isso e uma maior cobrança da gestão.

Além disso, também foi aprovado que o Sindicato continue acompanhando a pauta das horas-extras dos agentes de portaria. O procedimento agora é armar uma luta pela incorporação das horas-extras no vencimento, como uma gratificação especifica, assim como aconteceu com os agentes de transito da Strans.

Elegemos uma comissão para acompanhar e debater a questão da reformulação do Plano de Cargos Carreira e Salário do Magistério, levando em consideração que esse é o instrumento capaz de garantir os mínimos diretos da categoria. Ainda aprovamos um representante da Direção do SINDSERM para acompanhar a construção do Edital para Eleição de Direção de Escolas e Cmeis, que já deveria ter ocorrido, mas foi adiada pelo PMT, com uma justificativa nada aceitável.

Incorporamos ainda ao calendário de lutas da categoria, os dias de paralisação nacional, como forma de dá uma resposta geral aos governos e patrões sobre os mais diversos ataques que a classe trabalhadora vem sofrendo.  A paralisação está prevista para acontecer nos dias 15, 16 e 17 de março.

Por fim, ao termino do debate, o professor e ex. diretor do SINDSERM, Gervário Santos, pediu um acréscimo na pauta para explicar sua atual situação funcional, diante de uma campanha de denúncias e inverdades que foi amplamente divulgada para a base da categoria, nas redes sociais e nos veículos de comunicação. Gervásio elucidou todas as dúvidas e ainda informou que o inquérito aberto contra ele, junto a Procuradoria Geral do Município foi arquivado, por falta de provas.



Seguiremos mobilizando as escolas e organizando a luta da categoria.

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Todos ao ato contra o aumento da passagem!

O prefeito Firmino Filho (PSDB) anunciou mais um aumento da passagem, que agora custa R$ 2,75, um aumento de 10%. Mesmo sem nenhum controle de arrecadação do SETUT, com pedido de revogação feito pelo Ministério Público e com discordâncias quanto ao depósito do Fundo Municipal de Transporte Público, a justiça aceitou os argumentos das empresas e manteve o valor reajustado.
Mas nos não aceitamos! Todos ao ato contra o aumento da passagem!

Trabalhadores do NUTRANS aprovam pauta de revindicação para Campanha Salarial

Hoje demos mais um passo importante na organização do funcionalismo público municipal. Aconteceu agora pouco uma Assembleia com os (as) trabalhadores (as) do Núcleo de Transportes (NUTRANS) da FMS, onde foi discutida a minuta de regularização da jornada de trabalho dos (as) motoristas (as) e também foi conformada e aprovada uma pauta de reivindicação do setor para a campanha salarial 2016. Além disso, ainda elegemos dois representantes por local de trabalho.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Assembleia dos motoristas do Núcleo de Transportes - Nutrans


O SINDSERM convoca todos os motoristas do Núcleo de Transportes - NUTRANS de Teresina para Assembleia Geral, dia 26 de janeiro, das 7h às 9hs, na sede da NUTRANS.

Pauta:
- Minuta da portaria sobre jornada e horário de trabalho registro “apuração e controle de frequência dos motoristas da FMS”;
- Eleição de representante por local de trabalho;
- Conformação da pauta de reivindicações da categoria.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Prefeitura anuncia concurso com salário abaixo do piso nacional

O secretário municipal de educação (ilegal no cargo), Kleber Montezuma, anunciou nesta quarta-feira, um novo concurso público para professores municipais do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Devem ser abertas 70 vagas destinadas às disciplinas de Matemática, Língua Portuguesa, Inglês e Educação Física, com jornada de 20h semanais e salário de R$ 1.579,05.

A necessidade de contratação de novos professores efetivos é urgente, mas não basta apenas contratar é preciso também garantir condições dignas de trabalho e salário. A proposta salarial para esse concurso vai de encontro com a Lei Nº 11.738, de 16 de julho de 2008 (Lei do Piso), que assegura, no inciso primeiro, do art 2º, que “o piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais”.

Ou seja, pela lógica da Lei, o piso poderia (e deveria) ser aplicado para a jornada inicial do magistério, que aqui em Teresina é de 20 horas semanais. Sendo assim, os profissionais que trabalham 30 e 40 horas deveriam receber os valores reajustados proporcionalmente a jornada de trabalho. Se assim fosse feito, começaríamos a poder falar, de fato, em valorização da carreira.

Embora o prefeito já tenha anunciado na mídia (nada documento ainda), que vai enviar o projeto de reajuste para a Câmara Municipal de Teresina, os trabalhadores do magistério têm uma longa pauta de reivindicações, desde o cumprimento do reajuste salarial anual do município, até o Plano de Cargo Carreira e Salário (PCCS), pagamentos retroativos, mudanças de nível e a valorização da carreira.

Portanto, é muito importante a presença de cada um, no dia 3 de fevereiro, quando faremos nossa primeira assembleia da educação do ano, para debater todas essas questões. 

ESTRUTURA

Além de todas essas demandas, a qualidade estrutural das escolas e CMEIS é outro grande problema. Continuamos com escolas sucateadas, funcionando de forma improvisada e com estrutura precária. Garantir condições dignas de trabalho e um ambiente agradável para estudantes e professores também é fundamental para uma educação de qualidade. 




segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Nota de apoio e solidariedade ao Movimento Ocupa Praça

Desde a semana a passada a Prefeitura de Teresina está autorizada a derrubar mais de 100 arvores na Praça das Ações Comunitária do bairro Parque Piauí. O desmatamento “legalizado” pela justiça vai fazer como que o espaço, construído pela própria comunidade, desapareça em nome do “progresso”, com a construção de um terminal de ônibus.
A derrubada das árvores e início das obras pode acontecer a qualquer momento e o movimento continua ocupando o espaço para evitar mais esse ataque ao meio ambiente. A cada dia vemos nossa vegetação desaparecer em nome desse tal “progresso’. Entretanto, um progresso que tira a qualidade de vida da população, desmata nossas áreas verdes, apaga nossas memorias e histórias não nos serve.
Nós, que compomos a diretoria do SINDSERM, somos terminantemente contra essa decisão do Prefeito Firmino (PSDB), por entender que a preservação das áreas verdes, dentro do centro urbano da cidade, é de fundamental importância para a qualidade de vida da população. Desde o início do movimento Ocupa Praça estamos dando todo o suporte possível aos moradores, como distribuição de quentinhas, ajuda com carro e som e também de participação das atividades, claro, que dentro das possibilidades, levando em consideração as inúmeras tarefas sindicais que temos que tocar diariamente.
Ampliamos o convite aos servidores municipais para que solidarizem com o movimento e para que possamos impedir mais essa agressão a nossa cidade!
Fotos: Movimento Ocupa Praça 

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Apesar de custar milhões aos cofres públicos, judiciário piauiense demora 3 anos para emitir uma sentença

Esse é o tempo médio para quem tem qualquer ação na vara comum da fazenda pública. já nos juizados especiais, a média é de 2 anos.

Assessoria Jurídica do SINDSERM
Diariamente o SINDSERM recebe dezenas de servidores em busca da nossa assessoria jurídica, para resolver diferentes ações, no que diz respeito às demandas trabalhistas. Atualmente, temos pelo menos 300 ações judiciais individuais e outras 50 ações coletivas ainda em andamento, aguardando resposta do judiciário. A mais antiga já está a quase 14 anos tramitando e, além disso, na vara comum da fazenda pública o tempo médio de uma sentença é de cerca de três anos, já nos juizados especiais a média é de 2 anos.

O longo tempo de espera chega até a desestimular muitos servidores e não é para menos, entretanto, a ação jurídica ainda é de fundamental importância para garantia dos nossos direitos trabalhistas e não devemos abrir mão disso. Pelo contrário, devemos cobrar do judiciário uma maior eficiência na execução dos processos.

A morosidade e ineficiência do judiciário brasileiro são comprovadas diariamente por quem procura e precisa da justiça. Atualmente, o Brasil tem cerca de 99 milhões de processos encalhados. Só em 2014 foram cerca de 28 milhões de novas causas que chegaram aos tribunais e a taxa de congestionamento, índice que indica quantos casos nunca tiveram qualquer decisão, chega a 71%.

Não é de se admirar que muitos processos judicias ainda demorem décadas para ter uma sentença, sem contar que o Judiciário piauiense tem criado diversos mecanismos de burocracias, que tem dificultado a atuação dos advogados em geral, o que inclui os advogados do SINDSERM.

De acordo com Mariana Moura, uma das advogadas do SINDSERM e especialista em direitos humanos, um exemplo desses mecanismos é a negação do direito de acesso a justiça gratuita para quem vai acompanhado por advogado particular, quando não, demora em despachar os processos de gratuidade formulados.

Processos aguardando julgamento
“A este respeito é importante mencionar que segundo o próprio Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a justiça piauiense é uma das mais caras do Brasil. A exemplo, o custo inicial de um mandado de segurança é em torno de R$ 220,00. O entrave inicial acerca das custas dispende muito tempo, fator que atrasa muito o andamento do processo”, afirma.  

Em 2015, pelo menos 15 processos acompanhados pelo Sindicato foram arquivados, sem julgamento do mérito, com a justificativa de que os comprovantes de endereço apresentados pelas partes não estavam em seu nome próprio, e sim em nome de familiares, o que é inadmitido no juizado especial da fazenda pública do TJPi.

“São esses empecilhos que atrasam e muito nossos processos. Tem sido feitas reclamações e representações junto ao CNJ, em virtude da demora nos julgamentos dos processos. Todavia todos os juízes representados acabaram no momento do julgamento das ações por indeferir os pedidos feitos, fato que demonstra certa represália por parte dos Magistrados”, afirma a advogada.

Sem contar que o serviço não anda de forma imparcial como deveria. Infelizmente as decisões acabam acontecendo a partir de relação de influência entre os poderes. Um exemplo disso são as últimas três últimas decisões com relação à greve da categoria, onde a prefeitura usou de informações falsas para fundamentar a argumentação falsa e ainda ganhou as ações.

Pelo menos 76 magistrados piauienses tiveram remuneração superior a R$ 100 mil mês passado



Não bastasse tudo isso que já foi exposto acima, os magistrados ainda formam uma classe superprivilegiada, se comparada ao restante da população brasileira. Só para se ter uma ideia, no mês passada (dezembro de 2016), pelo menos 76 magistrados do Piauí, entre juízes e desembargadores, receberam rendimentos brutos em valores superiores a R$ 100 mil.

O valor despedido pelo Judiciário somente com pagamento de magistrados, em dezembro, somou R$ 14,7 milhões. O total da folha salarial no último mês do ano foi de R$ 58,2 milhões. Os dados estão disponíveis no próprio site do Tribunal de Justiça do Estado e indicam que o maior valor pago em dezembro foi para a juíza Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima, cujo valor bruto da remuneração somou R$ 229.614,70, seguida pelo juiz José Wagner Linhares, com R$ 184.480,19 e pelo juiz Carlos Augusto Nogueira, com R$ 175.683,40.

O site “Carta Capital” divulgou, no final do ano passado, uma prévia da pesquisa “Abrindo a caixa-preta: três décadas de reformas do sistema judicial do Brasil”, uma parceria entre Luciano da Ros, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Matthew Taylor, da Universidade Americana, de Washington.

Nela consta o preço do judiciário brasileiro. Em 2014, o sistema consumiu 68,4 bilhões de reais em verbas públicas, o equivalente a 1,2% das riquezas produzidas pelo País no período. A conta inclui as repartições federais, estaduais, trabalhistas, eleitorais e militares. E não leva em conta o Supremo Tribunal Federal e seus 577 milhões de reais de orçamento.

Trata-se do Judiciário mais caro do mundo, ou ao menos do Ocidente. E não se farta. Quer mais dinheiro, não para acabar com a ineficiência e a morosidade dos tribunais. A pesquisa compara os gastos com outros países e o Brasil dispara na liderança. O gasto é de 0,32% do PIB na Alemanha, de 0,28% em Portugal, de 0,19% na Itália, de 0,14% na Inglaterra e de 0,12% na Espanha. Nos Estados Unidos, 0,14%. Na América do Sul, a Venezuela consome 0,34%, o Chile, 0,22%, a Colômbia, 0,21%, e a Argentina, 0,13%.

Se os tribunais funcionassem, o pesado fardo financeiro até poderia ter uma justificativa, mas não é o caso. “Nosso Judiciário é caro e não se reverte em serviços prestados. Ele não se vê como prestador de serviço público”, disse Luciana Gross Cunha, coordenadora do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, em entrevista à Carta Capital.


Ainda assim, cabe lembrar que existe dentro do próprio judiciário, uma disparidade muito grande no nível de salario entre juízes, técnicos e administrativos, que de fato, fazem o judiciário andar, mesmo que precariamente. É fundamental a luta e organização desses trabalhadores para melhoria do funcionamento desse serviço.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Paciente tem ataque de fúria e quebra vidro de UBS

A falta de vagas para consultas é o principal motivador da fúria dos usuários do serviço de saúde em Teresina

Hoje pela manhã, um homem de 57 anos quebrou o vidro da central de marcação de consultas online, da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Alto da Ressurreição, zona sudeste de Teresina, após ataque de fúria. De acordo com funcionários da unidade, o usuário tentou "furar a fila", mas foi impedido por outros usuários, foi quando ele deu um soco no vidro, que estilhaçou.

Algumas pessoas que estavam próximas da sala tiveram ferimentos leves. O servidor administrativo, Marcelo Vieira, estava dentro da sala quando tudo aconteceu, por sorte, não ficou referido. "Sinto-me totalmente desprotegido. Hoje fiquei banhado de estilhaços de vidro, mas graças a Deus não me machuquei. Já prestamos boletim de ocorrência, mas o medo permanece", afirma o servidor.

Mariana Azevedo, servidora administrativa da UBS, conta que essa não é a primeira fez que um problema desse tipo acontece na unidade. De acordo com ela, o que mais tem motivados atos de agressão é a pouca quantidade de vagas disponíveis para consultas na rede.

"Aqui tem pessoas que dormem na fila, mas mesmo assim não conseguem marcar consulta, porque as vagas são poucas. A raiva dos usuários é porque eles tentam varias vezes uma vaga e não conseguem", afirma.

O serviço de marcação de consultas é feita por internet e as vagas são as mesmas para todos os postos de saúde, porque a maioria das pessoas que buscas atendimento nas UBSs acabam não conseguindo e os ataques de fúria como desse tipo são comuns.

A direção do SINDSERM foi à UBS hoje pela manhã, para se solidarizar com os funcionários e também averiguar o ocorrido para tomar as devidas providências.  Para Letícia Campos, esse caso só tende a se repetir caso a gestão municipal não aumente os investimentos em saúde.


"Sem investimento, a saúde continuará precária, as vagas continuarão insuficientes e os servidores desvalorizados. E só a população é quem sofre com isso, porque fica sem atendimento", afirma.




segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Firmino Filho (PSDB) quer aumento de 13% na passagem de ônibus

Mesmo com um transporte público sucateado, com uma frota muito antiga e com paradas de ônibus sem estrutura, o Conselho Municipal de Transportes Coletivos de Teresina aprovou na semana passada o reajuste da tarifa de ônibus de R$ 2,50 para R$ 2,83, além do aumento da "meia passagem" para estudantes de R$ 1,05 para R$ 1,20. No último sábado, o prefeito Firmino Filho (PSDB), tentando impedir protestos contra o aumento da passagem, anunciou o congelamento da tarifa estudantil, mas ainda não se pronunciou sobre o valor da passagem integral, que deve mesmo ser de R$ 2,83.

O aumento é de mais de 13% e os únicos beneficiados com isso continuam sendo os grandes empresários do transporte coletivo, que usam de uma concessão pública para enriquecer em cima do suor dos trabalhadores. Para se ter uma ideia, o reajuste da tarifa é bem maior que o do salário mínimo, que subiu pouco mais de 10%.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelo menos 71% da população piauiense vive com renda mensal de até um salário mínimo. Imagine um trabalhador que vai receber um salário R$ 880,00 a partir deste mês e que precisa pegar pelo menos dois ônibus por dia, para ir e voltar do trabalho. Ele deve gastar, aproximadamente, R$170,00 por mês, apenas com transporte coletivo, o que corresponde a 19,2% da sua renda mensal.

O gasto mensal com transporte coletivo, antes desse novo aumento, já era um grande absurdo. Seguindo o mesmo exemplo acima, pelo menos 17% da renda mensal era gasto com passagens de ônibus, cerca de R$ 150,00 por mês. E olha que estamos falando de um gasto mínimo, de ir e vir ao trabalho, excluindo dessa conta os passeios, visita a familiares e amigos, que deveria ser um direito de todos.

Esse é mais um golpe do Prefeito Firmino Filho aos trabalhadores de Teresina, que a cada dia têm seu direito de ir e vir restringido. Desde 2011, quando mais de 30 mil estudantes e trabalhadores barraram o aumento da tarifa, o SINDSERM Teresina vem denunciado os aumentos sucessivos da passagem de ônibus, por entender que “ir e vir” é um direito constitucional e não deve ser subtraído dos trabalhadores, em detrimento do lucro dos grandes empresários.  

Defendemos a municipalização do transporte coletivo, através da criação de uma empresa pública, gerenciada pelos próprios trabalhadores e usuários do sistema. Assim, todo o lucro que hoje vai para o bolso de meia dúzia de empresário, poderia ser revertido na melhoria do transporte público e no barateamento do preço das tarifas, podendo chegar à tarifa zero.


É hora de ir às ruas! Os trabalhadores não devem pagar pela crise, nem garantir lucros absurdos do empresariado que oferece um péssimo serviço. 

quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

| .................. RETROSPECTIVA 2015 .................... |

Estamos finalizando mais um ano e achamos importante relembrar as lutas travadas e as vitórias conquistadas nos últimos 12 meses.
Iniciamos 2015 com uma forte campanha salarial e enfrentando a truculência da gestão do PSDB a frente da prefeitura, que em momento algum dialogou com o sindicato, as pautas de revindicação da categoria. Sem resposta, a única saída foi a greve!
Sem dúvida, a maior vitória que a greve deste ano nos trouxe, além dos ganhos econômicos, foi no que diz respeito à organização dos trabalhadores. Diversos setores do funcionalismo público municipal, aderiram ao chamado do SINDSERM e pararam este ano. Administrativos da saúde e da educação, fiscais de transporte, agentes de trânsito, técnicos de laboratórios, enfermeiros, assistentes sociais, Trabalhadores das Unidades Básicas de Saúde, da Gerência de Vigilância Sanitária, GESVISAT, CAPs, NASF, CREAs e CRAS, do Laboratório Raul Bacelar, do Hospital Lineu Araújo e professores, foram as categorias que fizeram a greve geral de 2015 e enfrentaram a truculência do Prefeito Firmino Filho (PSDB).
Foram 63 dias de greve geral, 15 Assembleias Gerais, mais de 20 outdoors denunciando os super-salários dos secretários municipais, diversos propagandas na TV denunciando os desmandos do Prefeito Firmino Filho, além de dezenas de atos de rua e 13 ocupações de prédios e espaços públicos em busca de diálogo com a Prefeitura. Um movimento forte, que conseguiu arrancar vitórias importantes em cada setor, além de barrar a proposta de reajuste zero em 2015. Sabemos que muito ainda precisa ser feito, como a recomposição das perdas salariais (que já chega a 55%) e a inclusão das categorias excluídas no reajuste salarial anual.
Além disso, ainda realizamos várias campanhas e manifestações contra a violência às mulheres, o racismo e homofobia. Participamos e convocamos manifestações em solidariedade às meninas vítimas de estupro coletivo em Castelo do Piauí, também estivemos na Parada da Diversidade e na Marcha da Periferia.
Também estivemos a frente, junto com o Movimento Mulheres em Luta e a Assembleia Nacional dos Estudantes Livre – ANEL, da manifestação pelo FORA CHUNA em Teresina. Além de questionarmos, através do Espaço de Unidade de Ação, as propostas de privatização da Agespisa, com inúmeras manifestações de rua.
No segundo semestre desse ano, lançamos duas campanhas muito importantes para o funcionalismo público municipal e que devem ser potencializadas em 2016. A primeira foi a Campanha Contra o Assédio Moral, prática comum dos governos do PSDB. A segunda, foi a campanha pelo ‪#‎ForaMontezuma‬, secretário ilegal e imoral, que custa aos cofres públicos mais de R$ 30 mil por mês.
Também no segundo semestre, organizamos espaços de formação política e debates a respeito de diversos temas. Atuamos junto com trabalhadores dos CAPs, que tiveram ameaça de corte no adicional insalubridade e com Agentes de Portaria, que tiveram um corte de mais de R$ 200 nas vésperas do natal, e revertemos ambas com mobilização.
Um ano intenso, de muitas lutas e mobilizações. Sabemos que é difícil resumir tudo o que aconteceu nesse ano, mas separamos aqui, alguns momentos importantes. O ano de 2016 não promete ser fácil, o PT, PSDB, DEM, PMDB e seus aliados jogaram o país em um mar de corrupção e tendência é que a crise econômica e política aumente ainda mais.
Sabemos que só a organização dos trabalhadores será capaz de dá uma resposta a isso. É preciso fortalecer ainda mais o sindicato, como forma de assegurar nossos direitos e que em 2016 nossa garra permaneça, para lutarmos contra os ataques da prefeitura. Rumo à greve geral. TODOS JUNTOS SOMOS FORTES!