terça-feira, 18 de agosto de 2015

SINDSERM E CSP-CONLUTAS ORGANIZAM REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DO II CONGRESSO

No mês junho aconteceu, em Sumaré-SP, o II Congresso Nacional da CSP-Conluntas. Um espaço que reuniu mais de 2 mil trabalhadores, militantes do movimento social, sindical e estudantil, debatendo uma alternativa para a classe trabalhadora diante da crise econômica e dos ataques, cada vez mais constantes, dos governos do PT, PSDB e PMDB.
O SINDSERM esteve presente, com uma delegação de 22 servidores municipais, participando das discussões e propondo resoluções. Na quinta-feira (20/08) vamos avaliar o congresso e debater mais a fundo as resoluções votadas e aprovadas.

terça-feira, 4 de agosto de 2015

VIA CSP-CONLUTAS: Plenária do Espaço de Unidade de Ação aprova manifesto e calendário de luta

A plenária do Espaço de Unidade de Ação realizada na última quinta-feira (30/08) aprovou um manifesto que orientará a campanha que será feita contra o PPE (Programa de Proteção ao Emprego), o ajuste fiscal e em apoio às greves e mobilizações que estão acontecendo.

A reunião foi marcada pela representatividade das várias entidades. Mais de 250 pessoas, de nove estados e o Distrito Federal, 65 organizações sindicais, populares, estudantis, políticas e partidárias estiveram na reunião que ocorreu na quadra do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.



Declaração da plenária sindical e popular

Os ativistas das entidades sindicais, populares e estudantis, coletivos e partidos políticos reunidos em São Paulo no dia 30 de julho de 2.015, adotam a seguinte declaração:

O cenário político e econômico nacional vem sofrendo mudanças importantes, a principal delas o aprofundamento das crises política e econômica, uma alimentando a outra, o que tem gerado uma incapacidade, cada vez maior, do governo Dilma e das demais instituições em responder à situação.

Todos os indicadores econômicos apontam para um quadro de recessão econômica, que pode gerar um forte impacto no emprego dos trabalhadores. Em alguns setores industriais a situação já é dramática. O aumento dos preços das tarifas públicas, dos alimentos, o endividamento das famílias, o aumento da inflação, o arrocho salarial e a queda da renda dos trabalhadores agravam ainda mais a situação dos mais pobres. A crise hídrica e energética e a consequente falta de água é mais um flagelo para os pobres das grandes e pequenas cidades.

Há um aumento da polarização política e o acirramento da disputa interburguesa. As denúncias de corrupção atingem figuras dos vários setores políticos do governo, e agora também os presidentes das duas casas legislativas, Renan e Cunha, ambos do PMDB.

Mas segue existindo uma unidade entre o governo federal e a oposição burguesa quanto às medidas do ajuste fiscal, que se estendem aos estados e municípios. As MPs 664 e 665, com pequenas alterações, foram aprovadas pelo Congresso. Dilma vetou o reajuste das aposentadorias de quem recebe mais do que um salário mínimo e vetou também o aumento salarial dos servidores do judiciário federal.

Como parte dessa política anti-trabalhador, no Congresso Nacional seguem tramitando leis que podem impor retrocessos importantes. São projetos de cunho conservador, até reacionários, e que podem afetar direitos fundamentais, dentre elas a redução da maioridade penal e a terceirização ampla das atividades nas empresas. Os direitos das mulheres, negros e da comunidade LGBT seguem na mira de parte importante do Legislativo.

Uma contrarreforma política restritiva, que afeta fundamentalmente os direitos políticos dos partidos da esquerda socialista (PCB, PCO, PSOL e PSTU) vem sendo aprovada a toque de caixa. Querem calar a expressão política de parte importante da esquerda do nosso país.

No dia 6 de julho, a presidente Dilma/PT editou a Medida Provisória 680 que permite aos patrões a redução da jornada de trabalho e dos salários dos trabalhadores, o chamado PPE – Programa de Proteção ao Emprego, na verdade um plano de proteção aos lucros das empresas em crise.

Na direção contrária aos interesses da classe trabalhadora, as cúpulas das principais centrais sindicais, CUT e Força Sindical, avalizaram a proposta do PPE e aceitam a política de retirada de direitos dos trabalhadores.

Essa postura pavimenta um caminho de retrocessos para a nossa classe. Os trabalhadores não são os responsáveis pela crise, portanto, não podem pagar os seus custos enquanto segue a sangria de recursos públicos para o pagamento da dívida e os banqueiros tendo lucros astronômicos.

Seguem as privatizações, tanto pelo governo federal, na Petrobras, portos, aeroportos e rodovias, como pelo PSDB, com a privatização da linha 5 do metrô de São Paulo e da companhia de energia de Goiás.

Muitas greves estão em curso, com destaque para a greve dos servidores públicos federais, que enfrenta diretamente o ajuste fiscal. Os petroleiros realizaram uma forte paralisação de 24 horas contra a entrega da Petrobras. As mobilizações ocorrem em diversos setores, inclusive nas indústrias que ameaçam demitir e cortar direitos. No entanto, essa resistência carece de unificação.

Outras mobilizações, como as lutas dos movimentos populares por terra e moradia, ocorrem com intensidade em capitais como São Paulo, Belo Horizonte e Brasília, dentre outras. A busca da unificação desses processos de luta e a construção de ações unificadas, no rumo de uma greve geral em nosso país, seguem na ordem do dia.

Os patrões, os governos e demais instituições do regime político reagem violentamente a essas lutas e segue um processo de criminalização das lideranças, de suas entidades e da população pobre e negra das periferias.

Esse quadro exige uma intervenção decidida das organizações da nossa classe, que responda politicamente a todos esses processos, que não são isolados, mas parte de uma conjuntura de crise e ataques aos direitos. A gravidade da crise exige um posicionamento categórico das organizações dos trabalhadores frente aos desdobramentos políticos colocados na realidade.

Precisamos avançar na construção de um campo de luta mais amplo, que enfrente e derrote as políticas patronais, o governo federal e também a oposição burguesa, apresentando um programa de interesse dos trabalhadores e que se contraponha aos dois blocos políticos principais.

Esse programa exige a ruptura com o atual modelo de dominação e exploração, a suspensão do pagamento da dívida pública para investir nas necessidades do nosso povo. A redução da jornada sem redução de salários e a garantia do emprego, a reestatização das empresas privatizadas, a anulação das reformas da previdência e trabalhistas, o controle da remessa de lucros dos bancos e grandes empresas para o exterior, dentre outras medidas, são necessárias para inverter a lógica de governo vigente, do PT ao PSDB e aliados. Queremos ajuste nos banqueiros e não no povo pobre.

Defendemos a prisão e o confisco dos bens dos corruptos e corruptores de todos os partidos e organizações empresariais.

A necessidade política de um campo de classe para a disputa política se faz ainda mais presente e urgente para os trabalhadores brasileiros frente à possibilidade de queda e substituição do governo petista, antecipando o término do seu mandato.

A falência do governo de colaboração de classes do PT está gerando uma ruptura dos trabalhadores e da população com o governo Dilma e com o próprio PT. Esse é um processo histórico e progressivo. Mas não podemos permitir que esse processo seja capitalizado pelas outras alternativas burguesas, seja o PSDB de Aécio ou o PMDB de Temer e Cunha, assim como não podemos sustentar o governo e sua política, que ataca os trabalhadores, em aliança om setores burgueses e da direita que compõem o governo. Por isso precisamos construir uma alternativa que seja expressão dos interesses dos trabalhadores, da juventude, do povo pobre e setores oprimidos.

A construção de um campo que expresse politicamente uma alternativa às duas frentes burguesas que tem polarizado o cenário político (a frente governista, com o PT à cabeça e a oposição burguesa, com o PSDB à frente), sendo que ambas não representam os interesses dos trabalhadores, se faz, portanto, urgente e necessária.

Por isso fazemos o chamado à construção desse campo de luta, contraposto aos dois blocos burgueses, para organizar e mobilizar a nossa classe, de maneira ampla e nos dirigimos em especial às organizações dirigidas pelos setores combativos da esquerda, como a CCT-Intersindical, o MTST, a Intersindical, e também aos partidos como o PCB, PSOL e PSTU.

A unidade de ação ampla, nas lutas, em defesa de qualquer direito ameaçado, segue na ordem do dia e as entidades que assinam essa declaração manifestam sua disposição de atuar dessa maneira, sempre que possível, com toda e qualquer organização, central sindical ou movimento da classe trabalhadora.

As direções da CUT e da Força Sindical, dentre as demais centrais, devem romper com o apoio que tem dado ao governo e à oposição burguesa, e se colocar ao lado de suas bases, que estão sendo atacadas pelos dois setores. As bases das organizações sindicais majoritárias devem se insurgir contra a política de pacto social de suas direções e exigir que se coloquem ao lado dos trabalhadores e do povo.

Não podemos ficar a reboque nem das alternativas burguesas da direita clássica nem dos setores governistas, que a pretexto de combater um possível golpe contra Dilma, blindam esse governo.

Por isso repudiamos e combatemos as iniciativas dos setores da oposição burguesa e da direita tradicional, que buscam se colocar como alternativa, tentando iludir a população de que seriam diferentes do governo petista. Não nos somaremos a qualquer iniciativa política desses setores e procuraremos esclarecer os trabalhadores e a população do quanto é enganosa a sua política, pois, na falta de uma alternativa que seja realmente de oposição ao governo e à oposição burguesa, podem enganar e galvanizar muitos trabalhadores que estão indignados. Os atos chamados para o dia 16 de agosto, pelo impeachment, tem esse conteúdo e deles não podemos participar.

Já para o dia 20 de agosto estão sendo organizadas manifestações que têm, entre os seus convocantes, setores da base de apoio do governo e o próprio PT. As nossas mobilizações não podem servir, em hipótese alguma, para encobrir a responsabilidade do atual governo pela situação por que passa a população e os trabalhadores brasileiros. Portanto, não iremos às ruas para defender ou blindar o governo Dilma. As manifestações que estão sendo construídas para o dia 20 não podem, portanto, ter esse caráter. Temos a disposição de somar forças em iniciativas com todos os setores que se disponham a promover manifestações que sejam contra o governo e a sua política econômica e também contra a oposição burguesa e de direita.

Vamos dirigir as nossas energias para construir as condições de uma verdadeira mobilização dos trabalhadores, da juventude e movimentos populares, nos inspirando nas jornadas de junho de 2013 e nas milhares de greves e mobilizações que a seguiram e nos ensaios de paralisação nacionais dos trabalhadores. Vamos construir novos junhos!

Vamos mobilizar no rumo da construção de greve geral em nosso país.

Com esses propósitos, apresentamos algumas propostas de organização da nossa luta:

- Contra o ajuste fiscal e os ataques patronais. Todo apoio às lutas, greves, ocupações e demais mobilizações. Vamos cercar de solidariedade e trabalhar pela unificação dos processos em curso.
- Todo apoio à greve dos servidores públicos federais, que se enfrenta diretamente com o ajuste fiscal de Dilma\Levy. Fortalecer o calendário unificado dos servidores, com apoio e presença das demais categorias nas atividades.
- Intensificar a preparação das campanhas salariais do segundo semestre entre os petroleiros, trabalhadores dos correios, bancários, eletricitários, metalúrgicos e demais setores com data-base no período
- Contra o PPE e qualquer forma de rebaixamento salarial ou flexibilização de direitos e condições de trabalho. Organizar a luta em defesa do emprego amplamente em todos os estados
- Contra todos os projetos que atacam os direitos e garantias dos trabalhadores e do povo, como a redução da maioridade penal e a terceirização
- Desenvolver uma ampla campanha de defesa dos direitos políticos dos partidos de esquerda ameaçados pela contrarreforma política
- Ampliar a campanha de denúncia do mecanismo da dívida pública, exigindo a suspensão imediata do seu pagamento e a auditoria prevista na Constituição

São Paulo, 30 de julho de 2015


Calendário:


5 e 6 de agosto – Marcha dos servidores públicos federais em Brasília.

6 de agosto – Manifestação dos trabalhadores do Comperj que se dirigirão em caravana a São Paulo, para uma audiência.

11 de agosto – Trabalhar essa data como um dia de mobilizações, fortalecendo os atos programados pelo funcionalismo federal nos estados, convocados pelo ANDES e Fasubra, e o dia nacional de luta que diversas organizações e coletivos da juventude, dentre eles a Anel e os coletivos da esquerda da UNE estarão realizando contra a redução da maioridade penal e contra os cortes das verbas da educação. Também nesse dia, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo realiza uma plenária contra as privatizações

19 de agosto – Manifestações de solidariedade ao povo grego e contra as políticas de austeridade. A chanceler alemã Angela Merkel estará em visita ao Brasil. Organizar atos e manifestações nas embaixadas e consulados da Alemanha.

7 de setembro – manifestações do Grito dos Excluídos, sob o lema “Que país é este?”


Iniciativas

Durante o mês de agosto vamos organizar plenárias sindicais e populares amplas, em todos os lugares do país, aglutinando todos os setores, movimentos sociais, organizações sindicais e populares dispostos a construir a mobilização em torno aos eixos levantados nessa declaração e outros que sejam consensuais entre nós.

Essas plenárias estarão a serviço da construção de um campo alternativo aos blocos governistas e da oposição burguesa. Devemos convidar para essas atividades todas as organizações sindicais, estudantis, populares, coletivos e agrupamentos políticos dispostos a essa construção. Devemos levar esse debate às bases de nossas organizações e movimentos e fazer a necessária disputa política pela construção de um campo de classe, para a mobilização e a luta, alternativo aos dois blocos políticos, de situação e da oposição burguesa. Também deve ser pautada a discussão sobre a necessidade da greve geral.

Vamos trabalhar pela edição de um jornal de caráter nacional, de massas, para a disputa política e a mobilização dos setores nos quais atuamos.

Para o mês de setembro, indicativamente, estamos propondo realizar uma ação nacional unificada, contra o governo e sua política econômica e contras as alternativas da oposição burguesa, com todos os setores dispostos a essa unidade. As plenárias estaduais deverão discutir a melhor forma de realizar essa ação (se um encontro ou marcha, por exemplo, a combinação dessas duas atividades ou outras formas de mobilização) e o melhor período para a sua realização.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

SUA DENÚNCIA É COMBUSTÍVEL

SE O CARRO DO PODER JUDICIÁRIO ANDA DEVAGAR PARA AS DEMANDAS DOS TRABALHADORES, NOSSAS DENÚNCIAS E PRESSÃO SOCIAL SÃO COMBUSTÍVEIS PARA DAR CELERIDADE AOS PROCESSOS!

Na viagem da vida e no dia a dia de trabalho, sabemos que o carro do poder Judiciário, além de lento e caro, também não é tão parcial quanto se diz, muitas vezes segue o mesmo trajeto dos caminhões da imprensa, dos empresários e políticos. O resultado é que no final da viagem, alguns setores são beneficiados, em detrimento de outros. Uma justiça nada justa!

Nós trabalhadores somos os principais atingidos com isso. Nossos direitos são retirados sem nenhum escrúpulo pelos governos e grandes empresários, sofremos perseguições e assédio e moral, trabalhamos em locais insalubres e muitas vezes sem adicional de insalubridade. E a justiça se mantém calada e morosa diante de todas essas atrocidades aos direitos trabalhistas.

Como o carro do poder judiciário anda muito devagar quando transporta as demandas dos trabalhadores (a exemplo da lentidão do processo reajuste de 2013, do caso do Padre Ângelo Iperiale, da Portaria 481 e da exoneração do secretário ilegal Kleber Montezuma), o SINDSERM vem fazendo denuncias constantes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e já teve alguns retornos, assegurando mais celeridade aos processos.

Entretanto é necessário que a categoria também fortaleça essas denúncias. Convidamos todos os servidores municipais a manifestar denuncias no site do Conselho Nacional de Justiça. Veja como fazer isso:

PASSO A PASSO:

1 - Primeiro entre na página que liga você à Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): http://www.cnj.jus.br/ouvidoria-page/registre-sua-manifestacao ;
2 – Em seguida, preencha o espaço destinado à seus dados pessoais;
3 – Depois vem os “Dados do Relato”. Nesse campo você seleciona o “tipo do relato” como “Denúncia”, em seguida relata o caso;
4 – Finaliza transcrevendo um texto para validar sua manifestação e clica em “enviar”.
Conforme disposto no art. 2º e 4º, III, da Resolução n. 103/2010/CNJ, a Ouvidoria visa orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Conselho, bem como promover a interação com os demais órgãos do Poder Judiciário para o atendimento às demandas recebidas e aperfeiçoamento dos serviços prestados.

SINDSERM protocola denúncia de morosidade de processo relativo aos servidores. Veja resposta:



quarta-feira, 22 de julho de 2015

INSEGURANÇA E FALTA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO

UBS É ASSALTADA PELA SEGUNDA VEZ E AGENTE DE PORTARIA É RENDIDO COM UMA ARMA



O SINDSERM visitou hoje pela manhã, a Unidade Básica de Saúde do bairro Porto Alegre, zona sul de Teresina, a chamado dos servidores. Com muro quebrado e o espaço de trás completamente aberto, o local é um alvo fácil para assaltantes e os agentes de portaria vivem amedrontados com a situação. Na última quinta-feira, 16, uma dupla de assaltantes entrou na UBS pela caixa do ar condicionado, arrombou as portas de dentro, rendeu o agente de portaria, o ameaçou de morte e ainda houve troca de tiros com a polícia. O buraco do tiro na porta da unidade ainda guarda as marcas da insegurança.

Depois desse assalto, os agentes de portaria decidiram que não vão mais trabalhar no período da noite, já que a estrutura da UBS é completamente aberta e não garante nenhuma segurança para quem trabalha no local. De acordo com o servidor Francisco Morais, esse não é o primeiro assalto registrado dentro da Unidade de Saúde. 

“Ano passado, teve assalto aqui e foi durante o dia. Teve até tiro aqui dentro, uma das pacientes chegou a ser atingira com um tiro na perna. Foi sufoco demais. Não tem a mínima condição de trabalhar desse jeito, sem condições de segurança. Todos os agentes estão amedrontados com isso”, afirma.

A coordenadora da Unidade chegou a informar a Prefeitura de Teresina e à Secretaria de Saúde, mas nada foi feito. A única medida veio na segunda-feira, quando a caixa do ar condicionado foi tampada com tijolos, medida essa que não resolve o problema. As portas continuam quebradas e a insegurança ainda ronda o local.

Para a presidente do SINDSERM, Letícia Campos, essa situação já extrapolou todos os limites e a Prefeitura continua fechando os olhos para isso. “Esse é um problema que a Prefeitura precisa encarar. Sabemos que a questão da violência está diretamente ligada à desigualdade social, então garantir escolas, creches, unidades de saúde, esporte e cultura para a população é central nessa luta. Coisa que infelizmente não vem sendo feita por essa gestão que, ao contrário, está fechando creches e sucateando cada vez mais o serviço público”, denuncia. 

REFORMA QUE NEM COMEÇOU! Os servidores ainda denunciam que há mais de seis meses foi anunciada a reforma do local, mas a única coisa que foi feita foi uma placa com informações da obra. Com a reforma, o problema da insegurança iria reduzir, mas passados esse seis meses, a obra sequer começou, mesmo com um prazo de 90 dias para sua conclusão. Mais de 200 mil reais deveria ter sido investidos na unidade.


A pergunta que fica é: onde está esse dinheiro? Por um lado, reformas paradas e servidores com péssimas condições de trabalho e por outro o Prefeito Firmino Filho retirando mais de 800 mil reais da Secretaria de Saúde e transferindo para a Secretaria de Comunicação a fim de fazer campanhas publicitárias, que mascaram a realidade do serviço público municipal.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

FESTA #TODOSJUNTOSSOMOSFORTES ACONTECE AMANHÃ, DIA 17/07.



Convite para um momento especial de confraternização!

Estamos organizando uma festa em comemoração aos 26 anos de fundação do Sindserm e um reencontro de todos nós lutadores e servidores públicos municipais.
Será no dia 17.07( sexta-feira), 20h em frente ao Sindserm! Com música ao vivo e cerveja bem gelada! Será muito bom contar com você!!!!

SEMEC DESCUMPRE ACORDADO FEITO EM AUDIÊNCIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO

No dia 7 de julho, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado em audiência intermediada pelo Ministério Público, onde estavam presentes representantes da SEMA, SEMEC e SINDSERM. O TAC assegurou que a secretaria de educação teria o prazo máximo de 78 horas para disponibilizar a lista dos servidores que tiveram descontos indevidos e, a partir daí a SEMA teria 5 dias para efetuar o ressarcimento dos descontos. Outros prazos para o ressarcimento da primeira parcela do 13º Salário, férias e outros descontos conforme ata abaixo.
Acontece que até agora a SEMEC ainda não enviou a lista dos descontos e, como consequência, a SEMA segue alegando que não pode fazer o pagamento por falta da lista. A SEMEC também descumpre outros os acordos assinados no TAC e ainda faltou a última audiência, realizada dia 14 de julho. O Ministério Público deu um prazo de 24 horas pra secretaria de educação se pronunciar.


quarta-feira, 8 de julho de 2015

SEMEC tem 5 dias para efetuar o ressarcimento dos descontos indevidos

Na manhã de hoje, terça-feira (07/07/2015) foi realizada audiência pública mediada pelo Ministério Público Estadual - MPE, entre o SINDSERM, SEMA, SEMEC e PGM a fim de tratar sobre os descontos indevidos relativos a Greve Geral, deflagrada em 30/04 e encerrada em 02/07.

Nesta reunião aproveitamos ainda para denunciar o escândalo do critério político adotado para as mudanças de nível no município, ficando agendada nova audiência entre SINDSERM e SEMEC para o dia 11/08.

O resultado da audiência de hoje foi a exigência por parte do MPE de que no prazo máximo de 5 dias seja feito o ressarcimento dos descontos indevidos referentes ao período de greve e outros prazos para o ressarcimento da primeira parcela do 13º Salário, férias e outros descontos conforme ata abaixo.
Confira a leitura:




terça-feira, 7 de julho de 2015

Nota sobre a acumulação de cargos do Secretário de Educação Kléber Montezuma


Estamos saindo de uma greve geral dos servidores municipais, onde mais uma vez ficou a marca da intransigência e tirania no secretário de educação, ilegal no cargo, Kebler Montezuma. O secretário autorizou cortes nos salários dos trabalhadores do magistério que aderiram ao movimento, desrespeitando um direito constitucional e usando de assédio moral para intimidar os servidores.
Essa greve cumpriu um papel muito importante em denunciar na imprensa, nos meios de comunicação do sindicato, em outdoors pelas ruas e nas manifestações os super salários e acumulo ilegal de cargos do secretário de educação, Kleber Montezuma.

Desde o ano passado, quando o secretário se aposentou e passou a acumular ilegalmente os cargos de secretário de educação, professor da Universidade Estadual do Piauí e servidor aposentado do município, ganhando mais de R$ 30 mil por mês, o SINDSERM vem denunciando essas ilegalidades e imoralidades. Entenda a trajetória do processo:

No dia 29 de setembro de 2014 o atual Secretário Municipal de Educação, Kleber Montezuma Fagundes Santos, economista do Município, aposentou-se conforme Portaria n° 1.440. Assim, o Secretario passou a acumular os proventos de técnico de nível superior aposentado, de Secretário Municipal de Educação e de professor da Universidade Estadual do Piauí.

De acordo com o Art. 37, Inc XI da Constituição Federal servidores públicos só podem acumular i) dois cargos de professor; ii) um cargo de professor com outro cargo técnico ou científico ou iii) dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde. Dessa forma, o Prefeito Firmino Filho (PSDB) e o Secretário vêm desrespeitando a Constituição, acumulando ilegalmente cargos e recebendo dos cofres públicos remuneração acima do teto constitucional, na importância de R$ 31.085,48 (trinta eu um mil, e oitenta e cinco reais e quarenta centavos aos cofres públicos).

Assim, a assessoria jurídica do Sindserm no mês de outubro de 2014 por meio do ofício n° 206/2014 protocolou uma representação contra o Secretário junto ao Ministério Público Estadual informando a ilegalidade e solicitando providências. O Ministério Público instaurou o procedimento preparatório n° 38/2014 a fim de apurar a denúncia, a qual fora comprovada de fato com base em informações prestadas pelo Município de Teresina, pelo próprio Secretario e pela Universidade Estadual do Piauí  Ministério Público oficiou tanto o próprio Secretário quanto o prefeito (Ofícios n° 836 e 837/2014) para que procedesse a exoneração de um dos cargos, bem como procedesse a devolução dos valores percebidos acima do teto remuneratório.

Como resposta, o Prefeito, por meio do decreto n° 14.649/2015 (DOM 1.720 de 13/02/2015) determinou que fosse instaurada uma Comissão Especial para apurar a situação funcional do Secretário. A Comissão concluiu pela inconstitucionalidade da tríplice acumulação de cargo em comissão (Secretario), cargo efetivo (professor da UESPI) e proventos de aposentadoria, e pela obrigatoriedade do mesmo fazer opção por uma das fontes de remuneração.

Diante dessa apuração, o Dr. Fernando Santos, titular da 44ª Promotoria da Fazenda Pública ajuizou a ação Civil Pública de Responsabilidade por Ato de improbidade Administrativa (Nº 0002828-37.2015.8.18.0140) a qual tramita perante a 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, que requer que além de escolher quais cargos vai ocupar, o mesmo proceda à devolução dos valores recebidos ilegalmente e seja responsabilizado pela improbidade administrativa que vem incorrendo.

Assim, o Sindserm segue acompanhando as movimentações até a exoneração desse Secretário Ilegal, que recebe dinheiro público para assediar moralmente professores e servidores da SEMEC, retém os processos de mudança de nível, gratificação de titulação. Á realizamos atos públicos, paralisações de advertência, uma greve de 63 dias e ocupação da SEMEC e da pré-conferência de Educação. Seguimos alerta e convocando os servidores para somar a está luta.


Todos Juntos Somos Fortes


SERVIDORES APROVAM SUSPENSÃO DA GREVE GERAL

A greve do serviço público municipal de Teresina, que durou 63 dias, foi SUSPENSA. A decisão foi tomada em Assembleia Geral, realizada na semana passada, no teatro de arena.
Com ameaça de reajuste zero para os servidores, a greve da categoria foi importante para a arrancar um reajuste de 7%, além da criação de comissões de negociação setoriais, por denunciar os baixíssimos salários dos servidores administrativos e também os super salários dos secretários, como Kleber Montezuma que ganha 28 mil reais por mês.
A luta não se encerra com a suspensão da greve. Pelo contrário, agora começa uma nova etapa da mobilização dos servidores municipais. Categorias foram excluídas do reajuste, nossas perdas salariais acumulam 55%, as mudanças de nível continuam travadas, o assedio moral continua presente nos Locaia se trabalho. A luta segue contra tudo isso.
Além disso, ainda seguem as mobilizações setoriais e faremos uma agenda de trabalho para o próxima semestre. Houve descontos indevidos na saúde e educação. Estamos travando uma luta política, administrativa e Jurídica para reverter a situação
Enquanto isso, decidimos em Assembleia a realização do empréstimo aos servidores que tiveram descontos. Elegemos uma comissão de 6 membros ( 3 da base, 2 da direção e 1 conselho fiscal) para fazer um levantamento do total dos descontos e propor um procedimento para o empréstimo, que vamos debater no sábado em reunião de direção as 9h (contamos com todos).
Vamos ainda definir as ações políticas e jurídicas (processos de assédio moral ) nesta reunião e também definiremos um "Momento de amenidades" pós greve nessa reunião.

sexta-feira, 12 de junho de 2015

PREFEITURA E CÂMARA DOS VEREADORES TENTAM DESVIAR O FOCO DIANTE DA IMORALIDADE APROVADA NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (10).

A GREVE CONTINUA!

Ontem (10), os vereadores se trancaram no plenarinho da Câmara Municipal, montaram um grande esquema de repressão, com policiais fortemente armados para reprimir os trabalhadores e aprovaram, às escondidas, um projeto lei de reajuste inconstitucional, enviado pelo Prefeito Firmino Filho (PSDB).

Agora, diante dessa imoralidade aprovada e da forma como aconteceu a votação, os vereadores estão tentando desviar o foco, acusando os servidores em greve de vandalismo e depredação do patrimônio público.

O SINDSERM, sindicato que representa a categoria, repudia essa tentativa de manipulação da opinião pública e desmoralização dos trabalhadores, que há mais de 40 dias estão em greve, lutando em defesa de seus direitos. São servidores que recebem, no vencimento básico, um salário 43 vezes menor que o salário do Prefeito e de parte dos seus secretários.
A ocupação foi pacífica e a câmara permaneceu como estava antes da ocupação

Em nossa opinião, vandalismo é o que o Prefeito Firmino Filho está fazendo com os servidores, oferecendo um reajuste imoral de 1% e 6%, que passa longe de cobrir a inflação do período. Vandalismo é os vereadores votarem, a portas fechadas, um projeto inconstitucional, que fere os princípios democráticos.

Vandalismo é um professor da rede municipal trabalhar em escolas caindo aos pedaços, com esgoto a céu aberto do lado, paredes de tapume e sem materiais básicos. Vandalismo é servidor trabalhando em condições insalubres, sem direito sequer a uma gratificação. Vandalismo é um servidor trabalhar 40 horas por semana, pra ganhar apenas R$ 652 no vencimento básico. Vandalismo é o que essa gestão vem fazendo com os serviços públicos, fechando creches, esquecendo escolas e injetando cada vez mais dinheiro na iniciativa privada. Isso sim é vandalismo!


VEREADORES APROVAM REAJUSTE INCONSTITUCIONAL PROPOSTO PELO PREFEITO FIRMINO FILHO (PSDB)

Foto Portal o Dia
Uma vergonha. Um grande absurdo, que passou pelo crivo da maioria dos vereadores da câmara municipal. Dos 29 vereadores, 20 votaram favoráveis ao reajuste inconstitucional do Prefeito Firmino Filho, 7 foram omissos à votação e se abstiveram. A apenas dois votaram contrários ao projeto. Mais uma prova viva, que os interesses políticos dos partidos da grande burguesia são mais importantes naquela casa, que as necessidades do povo.

O projeto foi apresentando ao legislativo sem nenhum estudo de impacto financeiro. Um projeto seco, sem nenhum cálculo que justificasse, de fato, a impossibilidade da prefeitura em não pagar o reajuste justo, reivindicado pela categoria. O mais grave, um projeto enfiado goela abaixo, sem nenhuma debate com a categoria, que desde janeiro tenta negociar com a prefeitura e sempre se depara com as portas fechadas.


24 HORAS DE OCUPAÇÃO DA CÂMARA

Os servidores municipais deram uma aula de resistência e luta por direitos. Foram mais de 24 horas acampados no plenário da câmara municipal e o recado era claro: reajuste de 1% não dava para aceitar. A votação inicial, marcada para terça-feira, foi cancelada. Na terça, a votação aconteceu na surdina, à portas fechadas e com um forte aparato policial.

Saímos, mas com a certeza que a luta permanece. A greve continua. Sabemos que só a luta e mobilização da nossa classe são capazes de derrotar esse projeto de desmonte do serviço público e de desvalorização dos servidores! A luta continua!