sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Justiça determina que PMT regularize repasses e não crie obstáculos para a organização sindical

Pela segunda vez neste ano a Justiça do Trabalho determina que Prefeitura Municipal de Teresina, através da Secretaria de Finanças, regularize os repasses e contribuições associativas ao SINDSERM e não crie obstáculos para a livre organização sindical. Desde junho deste ano, a Prefeitura já recusou 111 novas filiações ao sindicato, alegando que o servidor deveria registrar firma em cartório para comprovar o desejo de filiação.

A Juíza Ginna Isabel Rodrigues Veras, titular da 5º Vara do Trabalho, entendeu que essa medida adotada pelo executivo municipal é uma conduta antisindical e atentatória ao principio da liberdade sindical. A determinação foi proferida após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra o Município de Teresina e do Prefeito Firmino Filho (PSDB).

Cabe ressaltar que para efetuar a filiação de um novo servidor é necessário apenas o preenchimento da ficha de filiação, com os dados pessoais e assinatura do servidor. O pedido de reconhecimento de firma foi um obstáculo criado pela Prefeitura para livre organização sindical. Prática que de acordo com a referida decisão é passível de multa de R$ 5 mil por obrigação infringida e por dia de atraso.
Porém, mesmo com esta decisão publicada dia 13 de novembro, no dia seguinte o município devolveu um oficio do SINDSERM que solicitava a filiação de 34 novos servidores, fazendo a mesma alegação anteriormente proibida pela Justiça do Trabalho.

O SINDSERM repudia com veemência as condutas ditatoriais e antissindicais do Prefeito Firmino e sua equipe de gestores, que desrespeitam o direito a organização sindical e agem fora da lei, descumprindo decisões judiciais.

Para enfrentar essas ações antissindicais e toda a truculência da gestão Firmino Filho (PSDB), que arrocha salário, persegue funcionários com assedio moral, privatiza a saúde através das Oscips, exclui servidores do reajuste salarial e desvaloriza os serviços públicos e servidores municipais, só mesmo muita organização de base. O SINDSERM segue lutando pela democratização do sindicato, ampliação das filiações e organização dos trabalhadores, através dos representantes por local de trabalho.

ENTENDA O CASO

Em março de 2014, o Sindserm protocolou denúncia no MPT, que alegava a ausência dos repasses das contribuições sindicais dos servidores. Segundo os dirigentes sindicais, a prefeitura não estava fazendo os descontos nos contracheques. Dessa maneira, o sindicato não poderia exercer suas atribuições de representação dos trabalhadores sem o repasse mensal.

A Secretaria Municipal de Administração, na ocasião, justificou que teria havido um erro no sistema e não admitiu ato antisindical, garantindo que o problema já estava resolvido. Entretanto, dois meses depois, a prefeitura passou a exigir que os servidores que optassem pelo desconto de contribuição sindical apresentasse uma autorização com firma reconhecida. No entendimento do MPT, a exigência foi mais um ato antissindical da prefeitura ante os servidores, pois obrigaria o sindicato a emitir mais de cinco mil autorizações com firma reconhecida, o que implicaria em um ônus a mais para a entidade.


Durante o período em que transcorreu o procedimento investigatório do MPT, o Sindserm ficou cerca de seis meses sem receber a sua principal receita, obrigando os dirigentes sindicais a recorrerem à Justiça para ter acesso às contribuições. (Ascom MTP)

MONTEZUMA segue mentindo e SEMEC não vai abrir Maternal em 2015

Secretário de Educação KLEBER MONTEZUMA segue mentindo nas emissoras de Televisão e organizando reuniões internas para informar às diretoras de creches que a secretaria não vai abrir turmas de berçário e maternal em 2015, confirmando as denúncias feitas pelo SINDSERM.

No início dessa semana o secretário foi a praticamente todas as emissoras de TV de Teresina tecer mentiras e, mais uma vez, enganar a população. Ele garantiu à dezenas de mães que vai ter creche em 2015, entretanto, por trás das câmeras das emissoras, ele orientar sua equipe de gestão à organizar reuniões e informar que a SEMEC NÃO VAI TRABALHAR COM MATERNAL EM 2015.

Nesse vídeo, a coordenadora de alfabetização da SEMEC, Antônia Melo, é bem categórica ao dizer: "nós não vamos abrir maternal, então você vai ficar com o que tem e não vamos abrir"!





# ALUTA PELO DIRETO A CRECHE CONTINUA!

# FIRMINO FILHO (PSDB), FECHAR CRECHES É UM ATO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER TRABALHADORA!

# REABERTURA DAS TURMAS DE 0 A 3 ANOS PARA AS CRIANÇAS, JÁ!


#SindsermTeresina - Gestão Base em ação, avançar com lutas!

Sindicatos compõe Fórum de Valorização do Serviço Público


Reunião entre entidades sindicais, realizada ontem, 27/11.












Aconteceu ontem pela manhã mais uma reunião entre sindicatos e associações de classe de diversas categorias de servidores públicos do estado, que estão sofrendo um duro ataque aos seus diretos, com a suspensão dos reajustes salariais, aprovados nos anos de 2012 e 2013. O SINDSERM Teresina também esteve presente, junto com outras entidades do funcionalismo público do âmbito federal, estadual e municipal. Compreendemos que nesse momento, é fundamental fortalecer um polo de resistência contra esses ataques, que também podem chegar ao funcionalismo público municipal.

O Governador Zé Filho (PMDB), que nas últimas eleições estava no mesmo palanque do Prefeito Firmino Filho (PSDB), se nega a garantir os direitos dos servidores e sequer se coloca para negociar uma saída para o problema. Por outro lado, o futuro governador Wellington Dias (PT) também já afirmou que não pretende conceder o reajuste, demonstrando que o projeto político desses três partidos é um só: governar para os ricos.

Na reunião de ontem, as entidades encaminharam a composição do Fórum de Valorização Do Serviço Público e uma nova reunião foi agendada para quarta-feira, 3 de dezembro, as 9 horas.

O SINDSERM Teresina dá total apoio a essa iniciativa e se coloca a disposição para construir as lutas em defesa dos trabalhadores, pois sabemos que a politica do município não é diferente e precisamos fortalecer ainda mais a unidade entre as categorias para assegurar nossos direitos. 



quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Juíza proíbe a privatização dos serviços de saúde de Teresina

Decisão  assinada pela Juíza Regina Coelli
A juíza em exercício da 1º Vara do Trabalho de Teresina, Regina Coelli Batista de Moura Carvalho, determinou na última sexta-feira, 21, que a Prefeitura Municipal de Teresina está proibida de realizar contratação de Organização Social (OS) para gestão e execução de serviços públicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e Unidades Básicas de Saúde (UBS’s). A multa por descumprimento é de R$ 500 mil, acrescidas de R$ 10 mil por cada dia de vigência da contratação irregular, além de atribuir multa pessoal aos gestores.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 22º Região (MPT) e direcionada à Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Fundação Hospitalar (FHT). No entendimento do MPT, o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Vereadores (que permite a contratação de OS) é uma medida de terceirização dos serviços fins, o que é proibido por lei. A ação foi ajuizada após reunião, realizada no dia 10 de novembro, entre representantes do executivo municipal e o procurador Ednaldo Brito, onde a Prefeitura negou-se a voltar atrás no projeto. 

O despacho assinado na semana passada pela juíza Regina Coelli Batista de Moura Carvalho leva em consideração o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) 2474/2010, firmado entre o MPT e a FMS, em julho de 2010, onde a Fundação “se compromete a abster-se de terceirizar a outras pessoas, físicas ou jurídicas, quaisquer serviços pertencentes à sua atividade-fim”.

O não cumprimento imediato das determinações da Juíza caracterizará crime de desobediência à ordem judicial, sujeitando o infrator à prisão em flagrante. 

Na opinião do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (SINDSERM), representante legal dos servidores municipais, essa determinação é uma grande vitória para os servidores públicos e, sobretudo, para população de Teresina, uma vez que esta lei abre caminho para todos os mecanismos de privatização da saúde e demais serviços públicos.

“O prefeito Firmino Filho e seus aliados na CMT querem mais uma vez atacar o direito da população e dos trabalhadores, pois desta forma volta-se ao emprego de bilhetinho, precarizam as condições de trabalho, acabam com os concursos públicos, que de fato geram vínculo entre o funcionário e o usuário do SUS”, afirma Letícia Campos, presidente do SIDSERM.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

25 de novembro | SINDSERM convoca ato contra violência institucional da Prefeitura



No Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher (25/11), o Sindserm de Teresina (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais), a CSP-Conlutas-PI e o MML (Movimento Mulheres em Luta) organizaram um ato público em frente ao prédio da prefeitura municipal, para denunciar a situação de violência à qual as mulheres estão submetidas e, em especial, a violência institucional praticada pelo executivo, ao reduzir o número de turmas nas creches da cidade.  
O prefeito Firmino Filho (PSDB), a partir de 2015 deixará de ofertar vagas nas creches para crianças de 0 a 3 anos de idade. Isso é um retrocesso que, além de retirar o direito à educação das crianças, retira também o direito das mulheres ao trabalho. Isso porque a grande maioria das mulheres são chefes de família e precisam de um local seguro pra deixar seus filhos enquanto vão trabalhar ou estudar.  
Dezenas de mães, que foram surpreendidas com essa medida, atenderam ao chamado do Sindserm, MML e da CSP-Conlutas para participar do Ato Público contra a violência às mulheres e em defesa das creches.  
Carlúcia Francisca de Sousa é uma das centenas de mães que não sabem onde seus filhos vão estudar no próximo ano. “Eu quero saber, prefeito, onde meu filho vai estudar ano que vem? Eu preciso trabalhar e não tenho com quem deixar meu filho”, protestou a mãe.  
O caso ganhou repercussão na mídia local, sendo divulgado em vários sites de notícias, emissoras de televisão e jornais impressos. As matérias veiculadas pela imprensa reafirmaram as denúncias do sindicato. Essa foi uma repercussão negativa para o executivo municipal, que mais uma fez demostrou não ter nenhum compromisso com a educação pública, penalizando assim a grande maioria das trabalhadoras e dos trabalhadores do município.  



Com a medida, centenas de crianças ficam sem acesso à educação e as mulheres ficam submetidas à uma situação de violência institucional, uma vez que não podem trabalhar por falta de espaços adequados para deixarem os filhos. O resultado disso é que mais de 40% das mulheres estão desempregadas, segundo dados do IPEA. Isso demonstra um descaso e omissão do estado.  
Antes do ato, muitas reuniões foram realizadas com as mães nas comunidades. Agora, o SINDSERM vai dá continuidade a essas mobilizações, fortalecendo a luta dessas mulheres pelo direito à emancipação e ao trabalho, assim como o direito à educação dos seus filhos.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Prefeito quer acabar com a educação na primeira infância! Participe do Ato Público em defesa das creches!

SINDSERM convoca toda a categoria dos servidores públicos municipais de Teresina e a população em geral para Ato Público por mais investimento no combate a violência à mulher e em defesa das creches. 

A manifestação está marcada para amanhã (25/11), às 9 horas, em frente a Prefeitura de Teresina, e vai denunciar as atrocidades da portaria Nº 725/2014 (foto) que, dentre outras coisas, restringe a abertura de novas turmas para Berçário, Maternal I e Maternal II nas creches do município. 

A medida atinge todos os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) da cidade e vai deixar centenas de crianças de 0 a 3 anos sem creche.  O protesto está sendo organizado pelo SINDSERM e cerca de 200 pais e mães de alunos estão sendo esperados na manifestação.








MAIS INFORMAÇÕES

PMT restringe matrículas para as crianças de 0 a 3 anos e sindicato vai acionar MPE

A Prefeitura Municipal de Teresina emitiu no último mês a Portaria Nº 725/2014 que, dentre outras coisas, restringe a oferta de vagas para Berçário, Maternal I e Maternal II, que recebem crianças de 0 a 3 anos. Segundo a portaria, as novas matrículas somente poderão ser ofertadas mediante autorização prévia da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).

Com essa medida, muitos Centros de Municipais de Educação Infantil (Cmeis) estão sendo impedidos de ofertar novas turmas de maternal, mesmo tendo demanda nos bairros. É o caso das Cmeis Tia Alice, Tia Mônica e Padre Eduardo, todas localizadas na zona norte de Teresina.

A Cmei Hilda Lemos, localizada no Residencial Francisca Trindade, zona norte de Teresina, encaminhou ofertas de vagas para Maternal II, mas só teve autorização para abrir 30% desse total de vagas, mesmo existindo de déficit de pelo menos 600 vagas na região.

A Cmei Padre Eduardo, localizada no bairro São Joaquim, zona norte, possui atualmente cerca de 50 crianças distribuídas em turmas do Maternal I e II. Mesmo tendo demanda no bairro, a SEMEC negou a oferta de novas matrículas para o Maternal I e manteve apenas uma turma de maternal II.

O prefeito Firmino Filho mais uma vez tenta economizar na aplicação da Lei do Piso do Magistério, evitando fazer novas contratações. Essa medida visa reduzir o número de alunos nas salas de aulas, para que não seja necessário contratar mais professores.

O sindicato já convocou uma reunião com as coordenadoras pedagógicas das Cmeis e vai acionar juridicamente o Ministério Público Estadual (MPE), afim de que o mesmo tome as medidas administrativas e jurídicas sobre mais essa atrocidade da gestão do PSDB na Prefeitura de Teresina.

ATO ACONTECE NO DIA DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER

A manifestação acontece no dia 25/11, considerado o Dia Internacional de Luta Contra a Violência às Mulheres. A escolha da data não foi uma mera coincidência. O SINDSERM acredita que essa medida da Prefeitura é uma das formas violência às mulheres, uma vez que centenas de mães de famílias, que trabalham o dia inteiro para sustentar a casa, devem ficar sem creches para deixarem seus filhos durante o horário de trabalho.

“Essa é uma violência institucional do Estado. A luta por creches é uma reivindicação histórica das mulheres trabalhadoras. As tarefas de cuidados com os filhos ficam bem mais difíceis quando não se têm espaços adequados onde deixa-los, para conseguir trabalhar e estudar. Não queremos nenhuma criança foram da escola, mas também queremos creche com condições dignas de trabalho e aprendizagem”, afirma Leticia Campos, Presidente do SINDSERM.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Dia da Consciência Negra - A luta contra o racismo é um dever!



O dia 20 de Novembro, dia da consciência negra, é um momento de luta do povo negro, que faz alusão ao dia da morte de Zumbi dos Palmares um dos símbolos de resistência e de luta contra o racismo e exploração. Assim como Zumbi precisamos lembrar a luta de Dandara, Acotirene, Luiza Mahim, Angela Deyvis, João Candido, Malcom X e todos aqueles que lutaram e lutam contra a exploração capitalista.

As negras e negros chegaram ao Brasil, trazidos da África, como meras mercadorias e sem nenhum direito, posse ou liberdade. Seu trabalho era exaustivamente explorado, sem nenhuma remuneração. Com a falsa abolição da escravidão, vimos os negros(as) se libertarem das correntes e açoites, para serem inseridos na “senzala moderna”, submetidos a precárias condições de vida nas periferias marginalizadas e agora “acorrentados” a uma escravidão assalariada e a todo o estigma negativo criado sobre a negritude.

A consequência disso é que hoje, a maioria da população negra está ocupando os piores locais de trabalho, recebendo a metade do salário que um trabalhador branco. Dessa forma negros(as) continuam submetidos ao preconceito e exploração da elite branca e capitalista.

Em se tratando de opressões, as mulheres negras estão no topo das estatísticas, pois são as que mais sofrem com a violência do estado, policial e domestica. Também são as que mais sofrem com o assédio moral e sexual nos locais de trabalho.

Segundo o IBGE 2010, entre a população feminina residente da cidade de Teresina, 75,52% são mulheres negras. Uma parte dessas mulheres são servidoras públicas municipais, porém a maioria ocupam as funções de merendeiras, serviços gerais, professoras de séries iniciais e técnicas de enfermagens, onde é possível observar uma maior precarização, exploração e assédio moral para com essas trabalhadoras.

O assédio acontece em um ambiente predominantemente racista, machista e homofóbico, onde as mulheres negras ocupam os piores cargos, com trabalhos precarizados e terceirizados, cumprindo cargas horárias extensas e exaustivas, totalmente desproporcional ao salário de miséria que lhes são pagos. 

Precisamos levar às ruas a denúncia contra o racismo que mata e divide a classe trabalhadora. É necessário que os trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais, estudantil e toda a população se unifiquem e compreendam que a luta contra o Racismo deve ser feita também contra o capitalismo, pois como dizia Malcon X, não há como destruir um, sem combater o outro.

Pela destruição do Racismo: basta de genocídio, violência, criminalização, opressão e exploração. A Luta Contra o Racismo é um Dever!

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

SINDSERM organiza Ato Público em defesa das creches, no dia de luta contra a violência às mulheres!


Fabiana (vídeo ao lado) é uma das centenas de mães que não sabem onde seus filhos vão estudar no próximo ano. Isso porque o Prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), está restringindo as abertura de novas turmas de Berçário e Maternal I e II no município, deixando crianças de 0 a 3 anos fora da escola. O SINDSEMR já realizou reuniões com pais e mães de alunos e vai acionar juridicamente o Ministério Público Estadual (MPE) sobre o caso.

“Eu quero saber, Prefeito, por que você quer acabar com o ensino infantil?”. Esse foi o questionamento feito por Fabiana, que reflete bem a angustias das mães que passam pelo mesmo problema. Assim como ela, centenas de mães estão fazendo as mesmas perguntas e temendo não ter onde matricular os filhos no próximo ano.

Para levar a público essas denúncias e exigir da Prefeitura o não fechamento dessas turmas e a oferta de novas matrículas, o SINDSERM e várias comunidades de Teresina estão organizando um ATO PÚBLICO, dia 25 de Novembro, às 9 horas da manhã, na frente da Prefeitura Municipal, centro da cidade.

As comunidades Carlos Feitosa, São Joaquim e Mafrense já confirmaram presença. Amanhã, estão marcadas mais duas reuniões no bairro Bela Vista e outra no São Joaquim.  


ATO ACONTECE NO DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER

Reunião de mães do Bairro Mafrense, zona norte de Teresina.

A escolha da data não foi uma mera coincidência. O SINDSERM acredita que essa medida da Prefeitura é uma das formas violência às mulheres, uma vez que centenas de mães de famílias, que trabalham o dia inteiro para sustentar a casa, devem ficar sem creches para deixarem seus filhos durante o horário de trabalho.


“Essa é uma violência institucional do Estado. A luta por creches é uma reivindicação histórica das mulheres trabalhadoras. As tarefas de cuidados com os filhos ficam bem mais difíceis quando não se têm espaços adequados onde deixa-los, para conseguir trabalhar e estudar. Não queremos nenhuma criança foram da escola, mas também queremos creche com condições dignas de trabalho e aprendizagem”, afirma Leticia Campos, Presidente do SINDSERM.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

SINDSERM convoca para Ato Público do Dia da Consciência Negra

O SINDSERM convida a todos(as) servidores(as) municipais de Teresina, ativistas do movimento negro e demais sindicatos de classe para o ato político e cultural do Dia da Consciência Negra, que se realizará na próxima quinta-feira, dia 20 de novembro, às 16h, na praça João Luis Ferreira.


Segue a programação:

ABERTURA

Intervenção política sobre o Dia da Consciência Negra
Microfone aberto para as intervenções

ATIVIDADES CULTURAIS

Grupo Reação do Gueto- Hip Hop
Tambor de Crioula

Gomes Brasil e Banda


Veja o vídeo convite, produzido pela diretoria do SINDSERM:




segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Vem aí o I Seminário Nacional de Mulheres Negras do Quilombo Raça e Classe

Nos dias 27 e 28 de novembro será realizado o I Seminário Nacional de Mulheres Negras, promovido pelo Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe.  A atividade será na sede do Sindpetro/RJ, Av. Passos, 34 – Centro, Rio de Janeiro.

O seminário tem o objetivo de buscar um diálogo de formação, construção e organização entre o movimento social negro, estudantil, popular e o movimento sindical, numa perspectiva de mulher, raça e classe marxista e socialista no combate contra o machismo e o racismo.  

Para o Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe, a luta da mulher negra trabalhadora deve ter como perspectiva em sua organização, uma educação para o feminismo negro de raça e classe, em combate as estruturas sociais e ideológicas que, todos os dias, intensificam ainda mais o racismo e o machismo para o conjunto da classe.  

O movimento espera contar com o apoio de diversos sindicatos classistas e de luta, que tem como parte de suas bandeiras o combate as opressões pela concepção de classe, autônoma e independente dos governos e patrões.  

Aos interessados em se inscrever, o movimento informa que há limite de participação por estados. Por isso, serão realizadas pelas Unidades do Quilombo Raça e Classe nos estados do Brasil, e enviada para a Nacional via e-mail: quilomboracaeclasse.nacional@gmail.com, com cópia para fariasmaristela@gmail.com, no período de 19 a 24 de novembro .  

O Valor da inscrição para sindicatos é R$ 50,00 e para os movimentos é de R$ 25,00, feito por depósito no Banco Bradesco (Agência: 6518 Conta Corrente: 0000842-7), até o dia 24/11.  



Confira a programação:  

27 de novembro  
Seminário de Mulheres Negras inicia no dia 27/11/2014 16:00 às 22:00 – Credenciamento das inscrições e convidados:

17h – Apresentação cultural – a definir
18h – Mesa de abertura (Quilombo Raça e Classe, Sindpetro/RJ);
18h30 – Mesa conjuntura (Quilombo Raça e Classe, CSP Conlutas, MML, Sindpetro/RJ);
19h30 – Mesa (5 organizações/mulheres negras);
20h45 – Perguntas da plenária (dois blocos 05 perguntas e respostas);
21h45 – Fechamento das palestrantes;
22h15h – Encerramento.  

27 de novembro  

8h às 10h – Continuidade do credenciamento;
9h às 12h – Grupos Temáticos de Discussão de Mulher Negra e o trabalhado, a educação, a saúde, a violência, a juventude;
12h às 14h – Almoço;
14h às 17h – Plenária de Apresentação dos GTD;
17h às 18h – Mesa de Encerramento.

20h – Festa negra com raça, classe e muito charme! Rua: Joaquim Silva, 98A – Lapa, Rio de Janeiro – Auditório do Sindsprev/RJ Ingresso antecipado: R$ 10,00   Com informações do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe

*Com informações do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe